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ico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de remanejar os bancos e incrementar a arborização na “Praça da Bíblia", pois da forma como os mesmos estão posicionados, em sentido frontal um com o outro, não sendo nada funcional, prova disto é que a população não esta utilizando-se do local. Sugerimos parao local, a construção de um parque infantil e plantio de árvores, colocando-se os bancos espalhados de maneira a beneficiarem os/seus usuá

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que termine o mais urgente possível as obras iniciadas a mais de 12 meses no leito viário da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nas proximidades do Distrito Industrial, pois os buracos que foram formados na mesma, são de proporções tão grandes que tornou impossível o transito de veículos naquele

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar um trabalho de combate aos focos criadores de pernilongos existentes em nossa cidade, principalmente nas margens de rios e córregos, pois agora com as proximidades dos períodos de temperaturas mais quentes esses terriveis insetos voltam a atacar impiedosamente, transformando as noites de nossos municípes em verdadeiros martírios.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir um obstáculo no leito viário da rua Luiz Bueno de Camargo, em frente ao bar do Japão. Esse obstáculo objetiva reduzir a velocidade dos veículos que trafegam por aquele local.

o ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com os proprietários da cobertura externa colocada no nosso Ginásio de Esportes por ocasião da realização do último baile e estude as possibilidades de adquirir uma para Itapuí, por ser a mesma bastante funcional e prática.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar colocar alambrados em torno das canchas de bochas do Centro de Lazer do Trabalhador "Ciro Portieri", visando proteger os assistentes do risco de algum acidente com as bolas de bocha.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de realizar o mais rápido possível a pavimentação asfáltica das ruas do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", pois os mutuários estão sofrendo muito com os problemas de poeira e lama enfrentados no local.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a fazer guias nas ruas do Distrito Industrial, e também na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, interligando desta a Avenida Ignês Romanini Fachim, facilitando dessa forma o acesso a nossa cidade e também o acesso ao setor turístico (prainha).

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reformar a pista de cooper localizada na área de nossa praia, pois a mesma esta em estado de abandono, com mato crescendo em seu leito, com valetas e ondulações, criando um desnível que impossibilita a prática do esporte, além de já não ter pedrisco a muito tempo, esta também com a mureta de proteção lateral bastante danificada, com problemas de erosão e de água servida dos barraqueiros que soltam tais águas no leito da pista.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar os 100 lotes que restaram nas proximidades do Distrito Industrial, que seriam transformados em lotes urbanizados, para a edificação de indústrias, pois há grande procura por lotes no Distrito Industrial.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização de reparos lateralmente, nos obstáculos localizados no leito viário da Av. Jorge Chammas, aumentando-os sobre o redutor a fim de que os veículos não utilizem os acostamentos para evitar passar de velocidade, imprimindo assim desabalada carre

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providencie com urgência o remanejamento de um funcionário municipal para realizar as funções de fiscal dos vendedores ambulantes que vêem a nossa cidade, tendo em vista que estes vendedores realizam uma concorrência desleal com os comerciantes aqui estabelecidos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de oficiar a CDHU de Bauru, solicitando daquele órgão a manifestação no sentido de informar a Prefeitura e a Câmara Municipal de Itapuí, sobre a existência de unidades habitacionais do núcleo “"Cônego Arlindo José Zanotto" estarem desocupadas e abandonadas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que destine uma área de terras para que o Sr. Peter, proprietário da indústria de transformação NUTRITAP, possa aqui instalar a sua fábrica de máquinas industriais, hoje localizada em Santa Catarina, preferencialmente este terreno deverá margear via asfaltada e ampla, para facilitar o embarque e desembarque de máquinas e componentes pesados.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a colocação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Santo Antonio, altura do número 1.618.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), objetivando a substituição dos braços de iluminação noturna da região mais central da cidade, expandindo esse melhoramento para as ruas mais periféricas, quadra por quadra, até que se tenha atingido a meta de proporcionar uma iluminação mais clara para as ruas de nossa cidade. Em contrapartida, como em nossa cidade existem ruas ainda não iluminadas, esses braços de iluminação que forem substituídos deverão ser utilizados nestas ruas, minimizando o problema da ausência completa de iluminação. Este procedimento é de extrema necessidade, pois muitas famílias moram em bairros periféricos e com falta de iluminação, precisam se locomover a noite para regiões mais centrais da cidade, como por exemplo a escola, os clubes, etc., podendo neste trajeto ocorrer riscos de delinqüência, facilitando a criminalidade, a prática de atos libidinosos e o tráfico e consumo de drogas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de proceder reparos na iluminação da praça localizada no Bairro São José da Barra Mansa.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a proceder a instalação em nossa cidade de um berçário para crianças de quatro meses até dois anos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de proceder uma revisão no programa de tarifa zero nas contas de água, tendo em vista que tal programa tem onerado excessivamente os cofres públicos, além de não produzir os resultados favoráveis que se apregoavam, ainda concluímos que é uma medida injusta.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine uma área de terras para fazer lotes urbanizados, a exemplo de outras cidades cujas iniciativas deram resultados.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de elaborar uma nova Lei de Zoneamento Urbano, preparando Itapuí para o próximo milênio com mais modernidade e justiça social.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o critério a ser adotado em 1998 para o pagamento de horas extras aos funcionários municipais.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a realização em nosso municipio do sistema de mutirão, princi palmente nos bairros, com pinturas de guias, sarjetas, arvores,- construção e conserto de valetões e serviço de tapa buracos das ruas.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre as licitações recentemente realizadas, so bre o transporte de alunos, desta forma, gostariamos de saber: 1. Quais foram os vencedores das licitações; 2. qual o valor por linha do quilêmetro rodado e qual a dietância percorrida no mês; 3. modelo e ano dos veículos cujos seus proprietários venceram/ as licitações.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a instalação de um telefone público no fi nal da rua 13 de Maio, em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal CEF, solicitando a concessão de 50 (cinquenta)/ cartas de crédito para aquisição de imóvel residencial para/ Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre quantos vendedores ambulantes requisitaram as suas inscrições na Prefeitura Municipal, o quanto jå foi arrecadado com as taxas advindas das vendas dos produtos comercializados, discriminando ainda os vendedores ambulantes municipais e os de outras cidades.

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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência ou não de concorrência pública para destinação de estabelecimentos comerciais agregados a próprios municipais, para exploração de terceiros, se existirem essas concorrências, solicitamos o encaminhamento da documentação, se não existirem gostariamos de sabel qual a forma que será adotada pelo Executivo para solucionar o problema.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, do informações seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitan- sobre a possibilidade no da destinação de um terre- de propriedade TA do Município para a ESCOLA DE SAMBA PONTE PRE poder edificar a sua sede.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Projeto que precisa ser feito sobre as reformas e ampliações de nosso Centro Turístico localizado às margens/ do rio Tiete, para ser enviado ao Dr. Marcos Albaitman, Secretário de Estado dos Esportes e Turismo, cujo assunto foi conversado e acordado em recente visita do Sr. Secretário feita a Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. João Lourenço dos Santos, digníssimo Gerente da CPFL do Distrito de Bauru, solicitando a manu tenção da Seccional de Itapuí.

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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. de Jaú, solicitando a realização dos serviços de limpeza dos acostamentos da via de acesso "Prefeito ALBERTO MASSONI".

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado a esta Casa de Leis o nome do responsável pelo contrôle de quilometragem dos vencedores das licitações/ do transporte de alunos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que entre em contato com o Delegado Seccional de Polícia de Jaú, com a Secretaria de Segurança Pú blica do Estado no sentido de ser designado mais um investigador para - Itapuí, tendo em vista nossa cidade contar com apenas um profissional desta categoria e com o excesso de furtos ocorrido na cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando para que entre em contato com a Delegacia de Ensino de Jau, para que a mesma se manifeste sobre a efetuação do pagamento pelo transporte escolar dos alunos da Escola "Manuel Rodrigues Ferreira e Profs Deola Martins/ Galvão.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com o Deputado Cândido Galvão, solicitando-lhe a verificação da situação em que se encontra o encami nhamento da verba já aprovada, para compra de 3 (três) equipos/ odontológicos para Itapui.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando no sentido de que entre em contato com o Secretário de Esportes e Turis mo, enviando-lhe projetos para reorganização de nossa praia, nos se- tores de construção de barracas padronizadas, reformas nos sanitā rios, melhoria na iluminação, reforma do parque infantil, construção de uma marina. Solicitando tambem, verbas para o nosso jardim munici pal, por sinal muito elogiado pelo Secretario. Tal medida se faz necessaria, `pois com a visita do Secretário a nossa cidade e, tendo ele conhecimento de nossa práia e de nossas necessidades, não podemos perder esta oportunidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando encaminhamento a esta Casa de Leis de projetos para aquisião de õnibus/ para o transporte de alunos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades -regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosaria Speltri Ázar.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a arrecadação municipal do ano de 1.997, especificando os valores coletados pelo Banespa e pela Nossa Caixa Nosso Banco. Solicitamos também, informações sobre a movimentação bancaria decorrente das aplicações das receitas municipais, especificando o "quantum" foi movimentado na agência do Banespa e na agência da Nossa Caixa Nosso Banco, no ano de 1.997.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a realização de conserto no telefone publico localizado na fazenda Olhos D'agua em nosso Municipio.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de uma Lei relacionada ao favorecimento de funcionários públicos municipais quando os mesmos ingressam em algum curso profissionalizante, faculdade ou demais cursos, em caso positivo, encaminhar cópia de tal Lei.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do livro ponto onde assinam os médicos plantonistas do pronto socorro municipal, com/ data e horário dos mesmos, dos meses de JANEIRO e FEVEREIRO/98.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Ronald Jean Degen, Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a manutenção da Seccional de Itapui.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ao Dr. Adelino Morelli, procura - dor jurídico da Prefeitura Municipal de Itapuí, os processos de licitações de numeros 08/93, 43/94 e 22/95 (em anexo) para que o referido profissional entre na Justiça com pedido de anulação dos mesmos pois ao que tudo indica estes contratos não apresentam e nem apresentaram nenhum beneficio para o nosso municipio/ em termos de arrecadação e apesar de já termos pago R$ 55.161,- 32 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), ainda estamos sendo acionados juridicamente para efetuarmos mais alguns pagamentos, que segundo consta aos credores, estamos em atraso.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a presença do Advogado da Prefeitura, na próxima sessão ordi nária do dia 20 de abril, objetivando informações sobre a со brança da divida ativa do municipio.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a dívida deixada pela administração ante - rior, especialmente o total devido e o total pago, com os devidos descontos. Gostariamos de saber a quem foi pago e a quan - tia paga com os devidos descontos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. de Jai, solicitando a realização dos serviços de rebaixamento e abertura de canais de escoamento de agua, nos acostamentos salientes, da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni, pois sem o escoamento da água, o leito viário da via fica inundado, causando sérios riscos de acidentes.