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DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE NATUREZA E DÁ QUALQUER OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

enDENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CARGAS PERIGOSAS NAS BALSAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAPUÍ E BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUI, PARA O EXER CICIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA OS EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN TARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE "VIVA VIDA” DE ITAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS, COM Govern ENTIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL, FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PLANOS REFERENTESA PROJETOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PŮBLICA O ARISTOCRATA CLUBE DE ITAPUÍ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE BUSTO EМ AO Govern HOMENAGEM OUTRAS PROVIDENCIAS. CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM 0 BANCO NOSSA CAIXA SA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.921, de 24/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO Е DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2004, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIVA A VIDA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos e proceder a limpeza das ruas Maestro José Sciacca e Angelo Caetano Gonçalves, localizadas no bairro "Balneário Mar Azul". Tal procedimento, não cumprido, foi objeto dos relatórios datados de 15 de janeiro e de 03 de fevereiro do corrente ano.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal nos entido de que tome as devidas providências no que tange a mandar recolher os entulhos depositados nas ruas do loteamento "Balneário Mar Azul", com mais freqüência, pois os mesmos chegam a ficar por mais de tres meses nas ruas, sem a necessaria lımpeza.

Indico que tange ao Senhor Prefeito municipal no sentido de que tome as devidas a mandar reformar o campo de malhas do Centro de Lazer do Trabalhador, pois Sala o das mesmo encontra-se sem condições de uso para a prática do esporte.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar recapear as ruas de nossa cidade que se encontram em péssimo estado de conservação com parte dessa aplicação, proveniente dos recursos arrecadados com o recebimento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar abrir a rua XV de Novembro, proporcionando acesso ao Residencial "Jardim Maria Rosária”, diminuindo o caminho das pessoas que lá residem até o centro da cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de melhorar e proporcionar segurança na entrada de nossa cidade, determinando a construção de uma praça rotatória, na qual os veículos forçosamente diminuirão a velocidade e farão um contorno, facilitando a vida dos pedestres que por ali transitam, principalmente funcionários das empresas instaladas na imediações do início da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni"

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza nas ruas do Residencial “Jardim Maria Rosária”, com a carpa do mato existentes nas calçadas e recolhimento dos entulhos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar consertar os bancos e cadeiras do terminar rodoviário de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de consertar os buracos existentes na estrada que liga Itapuí ao bairro Bariri Baririzinho, no trecho da estrada que esta mal conservado, pois esta verdadeiramente intransitável.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de terminar o pavimento da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho em que o beneficio ainda não foi estendido.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a atender as reivindicações contidas no abaixo assinado encaminhado a esta Casa pelos moradores do "Residencial Jardim Maria Rosária" , pois o bairro esta carecendo de alguns melhoramentos básicos e especificos de segurança e limpeza.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar colocar telas de protecão nas laterais do Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus “Senador Vicente Prado".

Indicamos no ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que realizados sentido de se verificar o integral cumprimento dos plantões segundo reclamações pelo Dentistas, sob a direção da Coordenadoria Municipal da Saúde, pois profissionais de nossos municípes que venho recebendo semanalmente, tais trabalho recebem não vêm respeitando os horários estabelecidos. Sendo que, por esse Ou seja, tal adicional 40% (quarenta por cento) a título de adicional de Plantões realizados. centavos). Por está em torno de R$ 261,02 (duzentos e sessenta e um reais e dois itapuienses, como tratar-se de probidade com o dinheiro público e respeito aos cidadão transparência dos atos públicos.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que Imposto Sobre no sentido de se verificar a possibilidade de passar a cobrança do dos contribuintes Serviços - ISS, trimestralmente, visando a desafogar a carga tributária nos primeiros meses do ano.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir uma máquina de cortar asfalto para agilizar os serviços de ligação de água e esgotos nas ruas de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as viário das ruas de de mandar pintar os obstáculos e faixas de sinalização existentes no leito nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Angelo Crozera, no residencial “Jardim Maria Rosária".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar instalar uma grade protetora, atrás das traves da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes “Antônio Fadini"

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar sinalizar as ruas do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, pois o local oferece sérios riscos de acidentes, como foi verificado no último domingo, onde houve um atropelamento na Avenida Ignêz Romanini Fachim.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de subir uma referência na escala de vencimentos dos professores municipais, tendo em vista o excelente trabalho que os mesmos apresentam na dificil arte de ensinar nossas crianças.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais, ativos e inativos

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências junto as autoridades que atuam no setor de trânsito, para agilizarem o problema existente na rua 11 de Setembro, pois referida rua, sendo dupla mão de direção e suportando um intenso tráfego de caminhões, motivado pela existência de dois abatedouros de aves localizados no seu fluxo, o que inviabiliza totalmente o estacionamento de veículos de ambos os lados da citada rua, necessitando da instalação das placas proibitivas de estacionamento de um dos lados, devendo ser escolhido para a instalação das placas o lado menos traumático quanto a interferência no escoamento do movimento existente na rua.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de firmar convênio com empresa de assistência médica e hospitalar, com o objetivo de segurar os funcionários municipais

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providáencias no que tange a mandar instalar braços de iluminação pública na praça rotatória existente no cruzamento das ruas XV de Novembro com Comandante João Ribeiro de Barros.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços completos no leito viário da estrada que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, pois o tapa buracos só foi realizado no centro da via e não nas laterais, o que também é necessário.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar colocar alambrados cercando o mini campo de futebol localizado no núcleo habitacional "Alvaro Beltran de Souza".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine colocação de assentos nas cadeiras instaladas no terminal rodoviário de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reforçar a proteção lateral da ponte da rua Elízio Valentin, que passa sobre o córrego Robertão.