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DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE NATUREZA E DÁ QUALQUER OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

enDENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CARGAS PERIGOSAS NAS BALSAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAPUÍ E BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUI, PARA O EXER CICIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA OS EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN TARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE "VIVA VIDA” DE ITAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS, COM Govern ENTIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL, FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PLANOS REFERENTESA PROJETOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PŮBLICA O ARISTOCRATA CLUBE DE ITAPUÍ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE BUSTO EМ AO Govern HOMENAGEM OUTRAS PROVIDENCIAS. CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM 0 BANCO NOSSA CAIXA SA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.921, de 24/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO Е DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2004, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIVA A VIDA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar sinalizar as ruas do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, pois o local oferece sérios riscos de acidentes, como foi verificado no último domingo, onde houve um atropelamento na Avenida Ignêz Romanini Fachim.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de subir uma referência na escala de vencimentos dos professores municipais, tendo em vista o excelente trabalho que os mesmos apresentam na dificil arte de ensinar nossas crianças.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais, ativos e inativos

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências junto as autoridades que atuam no setor de trânsito, para agilizarem o problema existente na rua 11 de Setembro, pois referida rua, sendo dupla mão de direção e suportando um intenso tráfego de caminhões, motivado pela existência de dois abatedouros de aves localizados no seu fluxo, o que inviabiliza totalmente o estacionamento de veículos de ambos os lados da citada rua, necessitando da instalação das placas proibitivas de estacionamento de um dos lados, devendo ser escolhido para a instalação das placas o lado menos traumático quanto a interferência no escoamento do movimento existente na rua.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de firmar convênio com empresa de assistência médica e hospitalar, com o objetivo de segurar os funcionários municipais

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providáencias no que tange a mandar instalar braços de iluminação pública na praça rotatória existente no cruzamento das ruas XV de Novembro com Comandante João Ribeiro de Barros.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços completos no leito viário da estrada que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, pois o tapa buracos só foi realizado no centro da via e não nas laterais, o que também é necessário.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar colocar alambrados cercando o mini campo de futebol localizado no núcleo habitacional "Alvaro Beltran de Souza".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine colocação de assentos nas cadeiras instaladas no terminal rodoviário de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reforçar a proteção lateral da ponte da rua Elízio Valentin, que passa sobre o córrego Robertão.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a organização de uma equipe de limpeza para trabalharem nas ruas do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de reparos e limpeza na PRAÇA TITO LÍVIO FERREIRA localizada no núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon"

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da rua Alfredo Pignatari.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto ao setor de trânsito que cuida das ruas de nossa cidade, objetivando proibir o estacionamento de veículos de ambos os lados das ruas José Antônio e 11 de Setembro. S

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de verificação na Biblioteca Municipal, para se proceder a instalação de parateleiras e demais móveis e utensílios necessários para sua boa e adequada instalação, bem como prover a mesma com assinaturas de jornais e revistas para consulta dos alunos, principalmente das escolas da rede pública, pois da forma como esta torna praticamente impossível um atendimento satisfatório a quem a procura.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande pintar os obstáculos e faixas de sinalização das ruas de nossa cidade, para se evitar que veículos ao invés de reduzir a velocidade passem com tudo em cima dos redutores de velocidade, danificando os veículos, por não visualizarem bem o local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reforçar a proteção lateral da ponte da rua Elisio Valentim, que passa sobre o córrego Robertão, com a máxima urgência pois constantemente ocorrem acidentes com as crianças que ali residem devido a falta de proteção lateral.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências junto ao setor da Saúde de nosso município, objetivando a utilização dos meios necessários a fim de evitar que o médico contratado pela Prefeitura Municipal, para atender a população Dr. Aureo, trate os que o procuram com descaso e falta de profissionalismo, podendo causar problemas graves a pacientes que necessitam de assistência emergencial, muitas vezes com encaminhamento urgente para casas de saúde de outros municípios.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar cortar as árvores que nascem aleatoriamente pelas ruas e áreas institucionais e de lazer de nossa cidade e no lugar das mesmas plante árvores de qualidade, pois os vizinhos destas árvores que nascem naturalmente reclamam da sujeira causada e também do perigo de caírem sobre as casas em dias de vento.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que determine a realização dos serviços de tapa buracos na rua José Gerônimo Videira, até se encontrar com a estrada que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, pois os serviços foram iniciados e não concluídos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar instalar dois tanques com torneiras no Cemitério Municipal, um deles próximo ao portão que da acesso ao Centro de Lazer do Trabalhador e o outro em sentido oposto, seguindo a mesma trajetória linear vertical.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar com pavimento asfaltico, o buraco que se encontra aberto no leito viário da rua Professora Deola Martins Galvão, altura do número 19, buraco este aberto para instalação de rede de água e esgotos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com o PNDPA (Projeto Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora), objetivando convênio, através do IBAMA, com requerimento dirigido ao Secretário do Meio Ambiente Federal, com o intuito de se instalar o projeto em nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de interligar a rua XV de Novembro com o Residencial Jardim "Maria Rosária", objetivando facilitar o acesso dos moradores daquele núcleo habitacional ao centro da cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências quanto a realização de escoamento das águas servidas e pluviais verificadas na rua Ângelo Fadini, esquina com a Travessa 21 de Abril.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas Valentin, o local no que tange a mandar construir calçadas nas laterais da ponte da rua Elízio esta bastante perigoso e já caíram no córrego duas crianças.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar providenciar a escritura definitiva para o Clube da Terceira Idade de Itapuí, do prédio para seus membros construído no Km 1 da Avenida Jorge Chammas, ao lado do Centro de Lazer do Trabalhador, bem como do terreno remanescente até as proximidades da quadra de esportes que lhe faz fundo, bem como uma quantia de terras lateral, pois o Deputado Estadual Pedro Tobias esta agilizando a liberação de verbas para ampliação e conclusão do prédio.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir um obelisco com cápsula do tempo em área central de nossa cidade, para ser aberta daqui a 100 anos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes nas esquipas das ruas Luiz Bueno de Camargo e Maestro José Sciaсса.