Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 41/2008 - Indicação
Ementa: tapar um grande
Indico
buraco
ao
localizado
Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de mandar na Rua Paschoal Pignatari, em frente ao número 10.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 42/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de prover a Saúde
Pública Municipal dos meios adequados para realizar a contento o transporte público
municipal de pacientes, agilizando a estrutura hoje existente, visando um melhor conforto
para os enfermos, pois a solidariedade é o conjunto de amor e atitudes para se fazer uma
vida melhor.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 43/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, visando agilizar o melhor conforto
dos munícipes, a instalação nos postos de atendimento médico de sistema de informática,
com monitores, também retransmissores de sinais televisivos, para orientação de
atendidos com a apresentação de senhas, cujos números, para maior facilidade, podem ser
divulgados através dos monitores, com a instantânea e imediata paralisação dos sinais de
TV convencionais.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 44/2008 - Indicação
Ementa: struir calçadas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
Município. ao redor do prédio onde está instalada o prédio da Assistência Social do
Sala das sessões, 02 de junho de 2008.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 45/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de tornar mão
única de direção a rua 13 de maio, em razão do intenso fluxo de carros o local.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 46/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
pintar uma faixa de pedestre na rua Floriano Peixoto, esquina com a Avenida Paes de
Barros.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 47/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e os obstáculos redutores de velocidade do leito viário das
ruas de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 48/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido dar inicio o
mais urgente possível, as obras de reforma da praça localizada no núcleo habitacional
"Padre Arlindo José Zanotto”, bem como da quadra poli-esportiva que encontra-se em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 49/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de reformar o
banheiro público localizado na Praça da Matriz, da mesma forma que vem realizando
manutenções constantes no local.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 50/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar
uma operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 51/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de construir
obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 52/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
que realize uma operação tapa buracos no leito viário da estrada que dá acesso ao bairro
"Baririzinho".
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 53/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
que tampe os buracos existentes no leito viário da rua “Nicolau Russo", localizada no
bairro Mar Azul.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 54/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
encaminhar para apreciação legislativa, Projeto de lei que isente os aposentados que
recebam até um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel em nossa cidade, do
pagamento de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 55/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de notificar os proprietários dos terrenos localizado no Jardim Primavera, para que
seja limpo o mais breve possível. Ainda neste, solicito do Chefe do Poder Executivo que determine a limpeza das ruas do referido bairro
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 56/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e os obstáculos redutores de velocidade do
leito viário das ruas de nossa cidade, principalmente na Praça da Matriz.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 57/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de melhorar a iluminação das ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi",
principalmente as ruas Primo Spirandelli e Anacleto Fachim.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 58/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de instalar um braço de iluminação pública na rua Maestro José Scciaca, altura do
número 50, bem como proceder a manutenção do poste localizado na mesma rua próximo a
Igreja, o qual necessita simplesmente que seja trocado a lâmpada que está queimada.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 59/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
providência no sentido de mandar limpar as ruas do Jardim Primavera. Nesta ocasião
solicito, a realização de uma operação tapa buraco no local, uma vez que o leito viário das
ruas estão quase intransitáveis.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 60/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com о
Departamento Pessoal do Município, e estude as possibilidades de transferir para o horário
noturno o serviço de coleta de lixa de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 61/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de abrir a
rua Ângelo Crozera, localizada no bairro Jardim Maria Rosaria, próximo à caixa d'água,
para que possa ser construída a continuação da sargeta, a fim de melhorar o local que
encontra-se cheio de mato e de difícil acesso.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 62/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar limpar os bueiros de escoamento de água das ruas de nossa cidade.
Sala das sessões, 01 de setembro de 2008.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 63/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Setor
Competente e determine com a máxima urgência a realização de um mutirão de limpeza no
Cemitério Municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 64/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
que tange mandar instalar braços de iluminação pública no final da rua XV de Novembro,
próximo ao bar do “Dom Baiano".
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 65/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar
instalar uma imagem de JESUS CRISTO na entrada da cidade, considerando a intenção de
construir um portal de entrada em nosso município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 66/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar
uma operação tapa buracos nas ruas do bairro “Jardim Bica de Pedra"
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 67/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de realizar uma reforma nas pontes que dão acesso ao bairro "Jardim Bica de
Pedra", da mesma forma que forma que foi feita nas pontes do bairro “Irmãos Franceschi".
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 68/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
Gomes, localizada
instalar braços de iluminação pública na rua Padre Manoel da Costa no bairro “Jardim Bica de Pedra"
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 70/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de determinar ao Setor Competente que realize serviço de tampa buraco na Rua
Antonio Rodrigues Ferreira, nº 48.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 71/2008 - Indicação
Ementa: Indico
construir
ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
daqueles
uma plataforma de pesca na “Prainha” de nossa cidade, atento à segurança que freqüentarão o local.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Autor:
Sebastião da Silva Fonseca Junior
Texto Original
|
IND 72/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar recapear a Rua Angelo Fachim o mais urgente possível.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 73/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
fornecer protetor solar aos funcionários públicos municipais. principalmente àqueles que
trabalham sob sol forte correndo risco diário de desenvolver câncer de pele.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 75/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar
construir guias na rua Ângelo Caetano Gonçalves, altura do nº 390, localizada no bairro
Mar Azul. Ocorre que, a moradora dessa residência procurou a Câmara Municipal para
pedir providências dizendo que existia guia no local e que a mesma foi destruída, relatou
ainda que nos dias de chuva forte a água invade a calçada e teme que a enxurrada invada
sua residência.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 76/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar instalar placas de sinalização nas ruas do bairro “Jardim Bica de Pedra",
bem como placas que indique o nome das ruas.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 77/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar que o Setor Competente realize uma operação tapa buracos nas ruas do
bairro "jardim Bica de Pedra", considerando o péssimo estado de conservação das mesmas.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 78/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar que o Setor Competente realize uma operação tapa buracos nas ruas do
bairro "Jardim Primavera”, e posteriormente que seja recolhido todo o lixo e entulhos que
estão acumulados à meses nas ruas deste bairro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 79/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de tornar
mão única de direção a rua 13 de maio, considerando o intenso fluxo de veículos em razão
do supermercado o que atrapalha consideravelmente o transito no local.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 80/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de
implantar em nosso município o sistema de "Disque Caçamba”, com o objetivo de diminuir
a quantidade de entulhos nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 81/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de instalar bancos em frente a Escola Municipal “Arthur Geraldo Fantin”, pois é grande a quantidade de pais que aguardam no local a saída de seus filhos
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 82/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente que realize um mutirão de limpeza nas ruas do bairro “Santa Clara”, principalmente na rua Manoel Rodrigues Martins, altura do número 328, que além da sujeira a necessidade de fazer reparos no pavimento asfáltico é urgente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 1/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais as providências que esta tomando no sentido de
notificar os proprietários de terrenos da cidade para que limpem os mesmos, pois como
advento das chuvas, o mato cresce, favorecendo a proliferação de animais peçonhentos e
insetos, nocivos a saúde.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 2/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Empresa Auto Ônibus
Macacari Ltda, solicitando informações sobre por quais motivos, o ônibus que faz a
linha Itapuí-Jaú, não está fazendo o trajeto dentro da cidade de Itapuí o qual passava
pela rua Candido Ferreira Dias. Na mesma ocasião, solicito a gentileza dos Diretores
desta Empresa, para que estude as possibilidades de voltar a fazer o mesmo trajeto, facilitando assim a vida dos cidadãos itapuienses.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
|
REQ 3/2008 - Requerimento
Ementa: equeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Frefeito Municipal e
a Secretaria de Assistência Social do Município, solicitando a relação de todas as pessoas que participaram do Programa “Mãos da Obra", desde que o projeto teve inicio em nossa cidade
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 4/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que informe esta Casa se existe a possibilidade de conceder a parte superior
do próprio público municipal onde está instalado o Poder Legislativo Municipal, para
ampliação das salas e melhorar os trabalhos legislativos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
José Antonio Damico Sotto
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Sebastião da Silva Fonseca Junior
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 5/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Secretario de Segurança
Pública e para o Governador do Estado de São Paulo, solicitando os valiosos préstimos
no sentido de designar 01 investigador e 01 escrivão de policia para o município de
Itapuí, para atender a demanda do munic
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
José Antonio Damico Sotto
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Sebastião da Silva Fonseca Junior
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 6/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre qual setor da Prefeitura é responsável pela fiscalização
dos terrenos baldios de nossa cidade. Caso não seja atribuição do Setor de Vigilância Sanitária, sugiro, à exemplo das cidades da região, que seja atribuído à este Setor a
responsabilidade de fiscalização dos terrenos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
José Antonio Damico Sotto
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Sebastião da Silva Fonseca Junior
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 7/2008 - Requerimento
Ementa: SILENE VALINI, Vereadora, tendo em vista as conclusões da COMISSÃO
ao Douto Plenário
DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, vem apresentar
PROCESSANTE
o presente requerimento solicitando a abertura de COMISSÃO
termos do
em face do Sr. Prefeito Municipal - José Gilberto Saggioro, nos
de "Omitir-se
artigo 5º do Decreto Lei n.º 201/1967, a fim de apurar-se irregularidades
Município sujeito
ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do
Lei n.° 201/1967).
Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 8/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a constante falta de médicos nas Unidades do Programa
Saúde da Família. Ocorre que, nas unidades existem placas que indicam os horários de
atendimento dos médicos, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, e na ultima
quinta-feira não tinha nenhum profissional em atividade, o que mais assusta é que
obtivemos informações de que os médicos do PSF em nossa cidade trabalham até as
12:00 horas, ou seja, metade da carga horária.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 9/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
cópia dos recolhimentos das taxas referente aos terrenos do Distrito Industrial,
constantes da Lei Municipal nº 2.236/2007, que foram cedidos a titulo oneroso aos munícipes de nossa cidade
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
|
REQ 10/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando providências no sentido de promover o reajuste de salários e a mudança de
referência dos servidores municipais, atentando principalmente aos motoristas.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
José Antonio Damico Sotto
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Sebastião da Silva Fonseca Junior
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
