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IND 197/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que construa rampas de acesso para deficiente fisico nas salas do Velório Municipal de nossa cidade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 198/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente que faça o mais urgente possível o alinhamento dos bloquetes das ruas José Zenati e Ernesto Cafeu.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 199/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir calçada ao redor do Prédio da Assistência Social
de nossa cidade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 200/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixas de pedestre no leito viário da Praça Joaquim da Silva, cruzamento com a Avenida Paes de Barros, próximo ao Estádio Municipal José Miraglia e da Casa da Lavoura.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 201/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de prover o cargo de Engenheiro Agrônomo existente para substituir a
funcionária da Casa da Lavoura que esta prestes à se aposentar.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 202/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente que efetue a limpeza do mato da calçada da Escola Senador Vicente Prado,
principalmente em frente ao Laboratório do Hospital e Maternidade São José. Solicito ainda,
que seja feita uma avaliação em toda a extensão do muro que cerca essa escola e aponte se
existe risco de desabar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 203/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de ampliar a área do Cemitério Municipal “Dona Tinda", ou que estude a possibilidade de construir um novo Cemitério pois o atual já esta saturado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 204/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de exigir do Diretor de Obras do Município que oriente os
funcionários que realizam serviços de tapa buraco a maneira correta de usar o material, pois
da forma que vem sendo realizado após a primeira chuva o serviço se desfaz.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 205/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, providências no sentido de resolver de maneira mais eficaz o problema dos buracos que se formam na Avenida do Porto, no trecho que se encontra sem asfalto, em razão das chuvas. Ocorre que, em conseqüência das fortes chuvas o terreno cede e se formam buracos de grandes proporções, tornando impossível o trafego de veículos de qualquer espécie.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 206/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato
com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz objetivando a instalação de braços de
iluminação pública na Travessa Itapuí, pois no local foram construídas varias moradias e a
grande maioria delas estão ocupadas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 208/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de realizar uma reforma na quadra poli-esportiva, localizada ao lado da piscina municipal, bem como nos banheiros e demais instalações utilizadas pelos usuários do local.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor
RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGĀO, digníssimo Secretário de Estado da
Segurança Pública, solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios
necessários a fim de transformar a Delegacia de Polícia de Itapuí da 4ª para 3ª classe.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria regional dos
Correios e a Diretoria Regional da Caixa Econômica Federal, solicitando seja marcada uma
reunião para que os Vereadores possam transmitir aos responsáveis dessas instituições
sobre as reclamações da população com relação ao atendimento, segurança e o espaço
físico do local, bem como saber se existe pretensão de melhoria nas edificações localizadas
em nosso município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Departamento Jurídico do Município, solicitando informações se no contrato firmado com a
Empresa JAUPAVI, que realizou as obras de asfalto no bairro Mar Azul, existe clausulas prevendo
o asfalto
as garantias nos serviços executados no respectivo logradouro, considerando que vem apresentando deformações e rachaduras. Solicito ainda, que entre em contato
problema
o mais rápido
se
possível com esta Empresa para solucionar essa questão, antes que o
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao
Departamento de Água e Esgoto do Município, solicitando informações sobre a instalação
da rede de esgoto do bairro Mar Azul, ou seja, por quais motivos as obras estão paradas e
qual o prazo para o termino da mesma.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito solicitando
informações se existe a possibilidade de instituir em nossa cidade a obrigatoriedade do uso
de caçambas em obras e construções.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se pretender dar continuidade nas obras de construção da Praça
Pública, localizada no núcleo habitacional "Padre Arlindo José Zanotto".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de veículos que compõem a frota
do município. Solicito também, que especifique quais estão em condições de uso e se existe
a possibilidades de mandar para o conserto o mais urgente possível os veículos ou
maquinas essenciais para a continuação das obras de infra-estrutura de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 8/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Departamento Jurídico do Município solicitando informações se existe a possibilidade
de conceder os benefícios da Lei nº 2.231/2007, que institui auxilio pecuniário para
transporte de estudantes, para um grupo de alunos que fazem curso profissionalizante no
município de Boracéia.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Delegado de Policia e ao
Sargento da Policia Militar, solicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar a
esta Casa de Leis a relação de todas as ocorrências registradas nos últimos seis meses, e
quais providências serão tomadas para diminuir a quantidade de furtos que vem ocorrendo
em nossa cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
foram concluídas,
informações se as obras de reforma do Terminal Rodoviário de nossa cidade já
a iluminação
por que segundo reclamações da população os banheiros não funcionam, é precária e não foram instaladas as cadeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais foram os motivos que levaram a interrupção das obras de construção da Praça do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". Solicito ainda, informações sobre qual a data prevista para a retomada das obras.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado à Secretária de Educação do Município Sra. Márcia Goreti Boesso, solicitando informações por que razão nossa cidade não está cadastrada no Projeto "Caravanas do Conhecimento" do CEPAM- Fundação Prefeito Faria Lima, bem como se existe a possibilidade de realizar esse cadastro ainda esse ano.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
comparando Humanos do Município, solicitando seja feito um relatório quanto gera de despesa o serviço de coleta do lixo durante o dia e quanto seria gasto pelo município se o serviço fosse no período noturno. Bem como, seja encaminhada uma declaração
Sala
da viabilidade, ou não, da alteração do horário aos cofres municipais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente da Agencia da
Nossa Caixa S/A de nossa cidade, solicitando os valiosos préstimos no sentido de melhorar
a qualidade do atendimento aos clientes no que tange a melhoria nas instalações do prédio
onde está instalada essa instituição, como por exemplo, a instalação de mais cadeiras e de
ar condicionado por que em dia de maior movimento o calor e o ar, torna ainda mais
insuportável a permanência na fila.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se existe algum projeto para criação do Departamento Municipal
de Trânsito. Se negativa a resposta, solicito de Vossa Excelência que estude as
possibilidades de criar o mais urgente possível esse Setor em nosso município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de contratar, por tempo determinado, empresa que preste serviço de mão-de-obra na limpeza das ruas de nossa cidade, até que sejam contratados aqueles que passaram nos concursos realizados.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Gilson Sebastião
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
obras
solicitando
de
informações se não seria mais vantajoso aos cofres públicos municipais se as
Município,
recape e tapa buraco das ruas fossem feitas com máquinas e mão-de-obra do
serviço. adquirindo-se apenas a matéria prima, ao invés de terceirizar totalmente o
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria da Casa de Criança
São José de Itapuí, solicitando as seguintes informações:
qual o número de alunos atendidos por esta entidade;
relação de todos os funcionários que trabalham no local, especificando àqueles que
são remuneradas pela entidade e àquelas que são cedidos pelo município;
qual a quantidade de merenda escolar e material de consumo fornecida a entidade
pelo município.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se o sistema de cartão de ponto também é aplicado aos Secretários
e Chefes de Setor do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quando pretende realizar os processos licitatorios para cessão
de uso dos prédios públicos municipais.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a
Diretoria da APAE Renascer de Itapuí solicitando seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia
das Notas Fiscais que comprovem todas as despesas que a entidade teve até a presente data
com a construção da piscina de hidroterapia.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo
licitatório de contratação da empresa responsável pela construção do prédio do PSF do Bairro
Mar Azul, e também laudo técnico do engenheiro da Prefeitura Municipal, informando as
condições em que se encontra referido prédio.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende cumprir o disposto no
artigo 70, incisos X e XXV, da Seção II, da Lei Orgânica do Município de Itapuí, que assim
dispõe:
Artigo 70-– Compete ao Prefeito, entre outras, as seguintes atribuições:
X- apresentar à Câmara Municipal, na sua sessão inaugural,mensagem sobre a situação do
Município, solicitando medidas de interesse do governo:
XXV - apresentar à Câmara Municipal o Projeto do Plano Diretor.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre quanto o município já arrecadou com o
IPVA, e se existe a possibilidade de investir esses valores no recape das ruas de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos processos
licitatorios para contratação de empresa de transporte escolar e na área da Saude.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todos os
decretos e editais de concursos e licitações que serão realizados pelo Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis se foi tomado alguma providência com relação aos casos de Nepotismo em nosso município.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre por quais motivos
foi encaminhado a esta Casa de Leis um projeto de lei reduzindo os valores da subvenção do
Asilo São Vicente de Paulo de 84 mil para 72 mil reais.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, que estude as possibilidades de adquirir um veiculo para Câmara Municipal de Itapuí, possibilitando o deslocamento para atividades externas.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Jesus Jocelim Curtolo
Pedro Aparecido Miranda
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe pretensão em
mandar reformar a "Vaca Mecanica". Se positivo, solicito que estude as possibilidades de
construir um lugar apropriado para instalação da mesma, e que haja espaço para instalação da
padaria artesanal e de uma câmara fria para o acondicionamento dos alimentos utilizados pela
Cozinha Piloto.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: equeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de prorrogar o prazo do contrato firmado com a empresa que está fazendo a limpeza das ruas de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual destino foi
dado a verba de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) que foi encaminhado ao nosso município
pelo Deputado Jorge Caruzo, para aquisição de uma ambulância.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
Casa
seja oficiado
de Leis
a
a
AES
relação
Tietê, solicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar a esta do horário da balsa que faz a travessia entre o município de Itapuí- Boracéia.
Apresentação: 6 de Março de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações sobre quando
pretende construir um abrigo de proteção do sol e da chuva na entrada da Escola Municipal
"Geraldo Arthur Fantin"
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado com a empresa Brasix, e uma relação de todos os serviços prestados por esta empresa nos últimos 02 anos.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis
copia do processo licitatorio, referente ao contrato firmado com a empresa URBEPLAN que
realizou as obras de reforma da Rodoviária Municipal.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado a Telefônica, solicitando informações se existe a possibilidade de melhorar o
serviço de Speedy nas Agencias Bancárias de nossa cidade. Ocorre que, os sistemas
costumam cair frequentemente, prejudicando o atendimento a população.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se o Município possui
disponibilidade financeira para aquisição de uma máquina Patrol, uma pá carregadeira, um
caminhão de coleta de lixo, um caminhão vasculante e um caminhão de carroceria para
auxiliar nas obras e serviços em andamento no município.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade
de criar uma Comissão Especial, para acompanhar e fiscalizar a aplicação das provas no
concurso público que está em andamento.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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