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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENCIA DE EMPREGO ESPECIFICADO

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ATENDER COM DIGNIDADE HUMANA E EM TEMPO RAZOÁVEL À POPULAÇÃO ITAPUIENSE Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO JURIDICO

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO ANO DE 2013 DЕ PRÊMIO POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

ALTERA LEI MUNICIPAL

Dá denominação à via pública e dá outras providências.

DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS E NA PRAÇA DO RESIDENCIAL "GIRASSOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL "GIRASSOL II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a entidade ASSOCIAÇÃO SEDE SANTOS DE ITAPUÍ como de utilidade pública e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA REALIZAR REPASSE COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a prédio público е dá outras providências

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14°,19°, 20° E PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 31° DA LEI MUNICIPAL N° 1.933 DE 25 DE AGOSTO DE 1999, ADAPTANDO-A AOS DITAMES DA LEI N° 12.696 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A LOCAÇÃO DO SALÃO SOCIAL DO CLUBE MUNICIPAL PIRIQUITÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, desenvolvimento do "Programa Ação ODAV Pobjetivando Educacio

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.310/2008, ALTERADA PELA LEI N° 2.331/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.208 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ FORMALIZAR ACORDO DE PARCELAMENTO COМ SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DЕ DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEÃO DE ITAPUI. A FOR

Dispõe sobre desafetação de area institucional da categoria de bem publico de uso comum do povo para transformá-la em bem publico dominical e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DЕ 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre desafetação de area institucional da categoria de bem publico de uso comum do povo para transformá-la em bem publico dominical e da outras providencias.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º LEI MUNICIPAL N° 2.208 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTО REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUASE ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O LOTEAMENTO ITAPUÍ DENOMINADO RESIDENCIAL ALTOS DO TIETE, QUE SERÁ EXECUTADO EM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Autoriza o Município de Itapuí a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual no 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012. Publicado no DOE em 29/11/12.

DENOMINA DE POLO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "TIA MARUCHA" O PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1989, DE 14 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE AO MUNICIPIO DE ITAPUI AUTORIZAR A TRANSFERENCIA DO USO COM ENCARGO DO BEM IMÓVEL ESPECIFICADO NA LEI N. 2.424 DE 15/07/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOTIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCLUI TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO 02/2013