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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENCIA DE EMPREGO ESPECIFICADO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DOS EMPREGOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ATENDER COM DIGNIDADE HUMANA E EM TEMPO RAZOÁVEL À POPULAÇÃO ITAPUIENSE Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO JURIDICO

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO ANO DE 2013 DЕ PRÊMIO POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Altera a Lei Municipal n.º 2.360 de 11 de novembro de 2009, disciplinando o uso de caçambas comunitárias e dá outras providências

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

Obriga a colocação de braços de iluminação em praças e logradouros públicos de novos loteamentos e dá outras providências.

Disciplina a transparência perante o Poder Público Municipal e dá outras providências.

ALTERA LEI MUNICIPAL

Dá denominação à via pública e dá outras providências.

DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS E NA PRAÇA DO RESIDENCIAL "GIRASSOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL "GIRASSOL II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N° 2.486 DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a entidade ASSOCIAÇÃO SEDE SANTOS DE ITAPUÍ como de utilidade pública e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA REALIZAR REPASSE COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a prédio público е dá outras providências

DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º DA LEI N° 2.488 DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 11º DA LEI N° 2.167 DE 21 DE 189 MARÇO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N° 2.231 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COMА SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14°,19°, 20° E PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 31° DA LEI MUNICIPAL N° 1.933 DE 25 DE AGOSTO DE 1999, ADAPTANDO-A AOS DITAMES DA LEI N° 12.696 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS"iD

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A LOCAÇÃO DO SALÃO SOCIAL DO CLUBE MUNICIPAL PIRIQUITÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASamh

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COMА SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, desenvolvimento do "Programa Ação ODAV Pobjetivando Educacio

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.310/2008, ALTERADA PELA LEI N° 2.331/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A FORMALIZAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM А SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.208 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ FORMALIZAR ACORDO DE PARCELAMENTO COМ SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DЕ DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.