Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 68/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de determinar que os Diretores e Chefes de Setor façam o uso do relógio de
ponto, com o objetivo de motivar a dar exemplo aos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 147/2013 - Indicação
Ementa: possibilidade de mandar
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
instalar bancos na área verde do bairro “Waldomiro Guarinon", em frente ao bar do Neuzinho, para que a população possa voltar a usufruir do local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 148/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
nossa cidade.
de desapropriar uma área de terras para construção de casas populares em
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 149/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de construir duas salas nos fundos do Centro de Especialidades para acomodar o Setor de Vigilância Sanitária do Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 150/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
localizada no
que
bairro
providência
“Irmãos
a instalação da Placa com o nome da Praça "Vitor Furlen",
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 151/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências
frente
no sentido de escalar um servidor que exerce a função de vigia para trabalhar na guarita em ao Hospital e Maternidade São José, pois existe apenas um funcionário nesta função por 12 horas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 152/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Vigilância Sanitária para que tome providências com relação aos animais que estão preso em uma pequena baia na rua Manoel Rodrigues Martins, considerando que o local é
uma área de preservação ambiental.
Ressalto ainda, que os moradores reclamam do mau cheiro das péssimas condições em que o animal se encontra.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 153/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Setor de Obras e de Meio Ambiente do Município, objetivando estipular um calendário mensal para poda de árvores em nossa cidade estipulando a data e o bairro que será realizado o serviço. Solicito ainda, que promova uma ampla divulgação para que a
população colabore com o serviço a fim de manter as ruas mais limpa.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 154/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de determinar que a rua Prudente de Moraes, onde se
encontra o portão de entrada e saída do alunos da Escola Senador Vicente Prado, seja
interditado por cavaletes pois o risco de ocorrer um acidente é evidente no local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 155/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de informar os funcionários o dia exato que chegam as cestas básicas, pois
esse mês teve funcionário que não sabia e perdeu o beneficio.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 156/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas indicativas com o nome das ruas
e prédio públicos de nossa cidade, e substituindo ou reformando as placas de transito de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 157/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no que sentido de reiniciar o mais urgente possível as obras de reforma da
Praça da Bíblia, pois existem alguns ferros no chão que põe em perigo a segurança das
crianças que brincam no local.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 158/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de alterar a planta genérica do município, diminuindo o valor venal dos
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
IND 159/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar pintar faixas de estacionamento de veículos nas ruas de nossa
cidade, a exemplo de Jau, para aumentar o numero de vagas principalmente próximo das
agencias bancarias de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
|
IND 160/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize uma operação tapa buracos no Jardim Maria Rosária o mais urgente possível.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
|
IND 161/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
fiscalizar o serviço de pintura
ao funcionário Fernando Reys a responsabilidade de organizar e
dos prédios públicos de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 162/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de nomear uma pessoa responsável para emitir as carteirinhas para Idoso e
Deficiente Físico, conforme dispõe a Lei Federal nº 5.296/04.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 163/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de conceder uma ajuda de custo para transporte dos alunos do Colégio
Técnico da UNESP-Bauru.
Sala das sessões, 02 de setembro de 2013.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 164/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de equiparar os vencimentos do auxiliar de enfermagem com o de
técnico de enfermagem, considerando que este é o único cargo que não houve reajuste.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 165/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
“Robertão", tornando
transformar
em uma Praça Ecológica a área verde que margeia o córrego o local mais agradável para os moradores próximo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Luiz Carlos Pierazo
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 166/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome a devida providência no sentido de mandar limpar a galeria de captação de água da rua Arricieri Francischini, esquina com a rua Dr. Nestor Cardoso, pois quando chove a água invade o
estabelecimento comercial que existe no local causando um enorme prejuízo ao
proprietário.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Luiz Carlos Pierazo
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 167/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
bairro "Terras de Santa
tange
mandar retirar a lixeira coletiva que está instalada na entrada do
estabelecimento comercial
Maria". Ocorre que, a mesma encontra-se bem ao lado do e o proprietário reclama que a lixeira causa um constrangimento aos clientes.
Por fim, sugiro que seja construído um ponto de embarque e
desembarque de alunos no local.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
|
IND 168/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no que tange mandar construir uma canaleta de escoamento de água na rua
Joaquim de Freitas Teixeira, esquina com a rua Nadir Moraes Dias.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 169/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar abrir a rua XV de novembro, interligando-a ao bairro "Jardim
Maria Rosária".
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 170/2013 - Indicação
Ementa: de proibir o estacionamento
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido
pois os motoristas
de veículos em um dos lados da rua Candido Ferreira Dias,
estabelecimentos comerciais.
reclamam que está difícil trafegar principalmente onde estão localizados
Sala das sessões, 02 de setembro de 2013.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 171/2013 - Indicação
Ementa: Competente Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor que construa o mais urgente possível obstáculos redutores de velocidade na via de acesso Prefeito Alberto Massoni, no trecho compreendido entre o cruzamento da Avenida Ignez Romanini até a fábrica de Móveis Lindolar.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 172/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que entre em contato com o Instituto Estadual do Ambiente -
INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, ISA Empresa responsável pela viabilidade ee navegação do rio Tiete e ações como retiradas e desobstrução de corredeiras de água, que executem ações de limpeza e desobstrução de vários rios como rio Jaú, rio da Prata em seus
desemboques inclusive o rio Tiete retirando assoreamento, taboas e aguapés, antecedendo as duas pontes da Marambaia e todo ponto necessário no canal do rio Tiete até o ponto em que não esteja assoreado. Também canais dos córregos (Bica de Pedra e Robertão) que atravessam a cidade de tapuí. Inclusive seus desemboque no rio Tiete proximidades da ponte do bairro Baririzinho, até o
canal livre do rio Tiete. No aguardo de um cronograma de limpeza e máquinas necessárias para xecução dos serviços de desassoreamento e rebaixamento da calha dos riachos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 173/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que entre em contato com o Instituto Estadual do Ambiente -
INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, OCIP EcoVida e grupo Verde Vida para que juntos efetuem um estudo e planejamento necessário para transformar as proximidades das diversas áreas verdes de córregos e rios, locais de praia, Fery Boat de nossa cidade com melhor acessibilidade, academias ao ar livre, locais para paradas, torneira com água potável, formação de lagos e lagoas artificiais com produção de peixes, calçamentos e acessos limpos e sem obstrução, para caminhada livre e contato com a natureza, oportunizando ao cidadão mais uma opção de vida saudável e lazer. Retiradas do esgoto jogado nos riachos Bica de Pedra e Robertão com a
construção de adutoras eficientes e levadas até o ponto de entrega na futura estação de tratamento.
ssa solicitação encaixa na ação do Programa Limpa Rio, do Governo Estadual, em parcer
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 174/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras do Município para que tome providências no sentido de mudar o ponto de tomada
de águas pluviais da rua José Geronimo Videira do portão da casa da esquina na
proximidade do cemitério, diminuindo assim o mau cheiro de material que se deteriora em
frente ao portão daquela residência, deslocando a 6 metros acima fazendo a coleta d'agua
nas proximidades do muro do cemitério local.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 175/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente que entre em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Bem
Estar Social e ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do
Ambiente - SEA, OCIP Eco Vida e grupo ecológico Verde Vida para que juntos tomem as
medidas no sentido de realizar uma Saliência alterando o asfalto nas ruas Ângelo Fadini nos pontos
das esquinas da Avenida do Porto e rua Maestro José Sciacca formando assim através de um
obstáculo como dique de desvio das águas pluviais impedindo o alagamento na rua Angelo Fachim.
Alertamos também, que seja desobstruídas as passagens de águas no muro do frigorífico Santa
Cecília, com canalização das águas fluviais no acesso dessa rua até o córrego Robertão e seja
realizados estudos, planejamentos e execução das obras necessárias para construção de um
iscinão de contenção de águas Pluviais no córrego Robertão antecedendo a ponte da Vila são
ebastião e após a Ave
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 178/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Coronel
Obras
Frederico
do Município que refaça as guias rebaixadas para cadeirantes, na esquina da rua Ferraz e Santo Antonio, próximo ao bar do “Denão".
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
IND 179/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
definitiva
com a Diretora de Higiene e Saúde do Município para que encontrem uma solução
vez
para atendimento psiquiátrico, disponibilizando o serviço toda semana e não uma por mês como vem acontecendo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
IND 180/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de proceder a reforma do campo de bocha do Centro de Lazer do
Trabalhador "Cyro Portieri"
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
|
IND 181/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de realizar obras de recuperação e usabilidade do aterro sanitário de nossa
cidade, monitorando o vazamento de chorume e se possível aumentar sua capacidade ou a
construção de um novo aterro. Ainda neste, solicito que estude as possibilidades junto a
Secretaria de Meio Ambiente para que seja elaborado um projeto que estimuleapopulação
no sentido de realizar a coleta seletiva do lixo, valorizando a importância desse ato para о
meio ambiente.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 182/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de reformar a "Prainha" de nossa cidade, com o objetivo de
restaurar o desenvolvimento das atividades e fomentar o lazer nesse local. Dentre as obras a
ser realizadas estão: a reforma do camping, os brinquedos do parquinho e o prédio do
antigo "Castelinho".
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 183/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de construir calçadas e demarcar com pinos uma ciclovia por toda extensão da Avenida Jorge Chammas e Avenida Brasil, considerando que a população itapuiense se utiliza dessas vias para realizar caminhadas e o risco de atropelamento é
iminente.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 184/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
extensão
providências no sentido de construir calçadas e demarcar com pinos uma ciclovia por toda da Avenida Jorge Chammas e Avenida Brasil, considerando que a população
iminente.
itapuiense se utiliza dessas vias para realizar caminhadas e o risco de atropelamento é
Sala das sessões, 16 de setembro de 2013.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 185/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar construir uma pista de skate no Ginásio de Esportes "Cyro
Portieri", ao lado da piscina municipal e da quadra poli-esportiva, considerando que este é o
local mais apropriado e mais uma opção de lazer aos jovens de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
|
IND 186/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
funcionários igualar a porcentagem do adicional de insalubridade a todos os públicos que possuem o beneficio.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 187/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no que tange mandar construir calçadas ao redor das praças públicas
nos bairros de nossa cidade, para que a população possa fazer caminhada.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 188/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o mais
urgente possível os seguintes equipamentos para o SAMU: KED adulto, tala multi- split,
macacão e sapatão para os funcionários.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
|
IND 190/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar jogar piçarra nas ruas do bairro Balneário Mar Azul,
principalmente nas ruas: Rafael Lagatta, Tito Livio Ferreira, Giusepp Tangarelli e Eufrásio
Bento Manoel do Prado.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 191/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no que tange mandar tampar os buracos da rua Luiz Masseto,
localizada no bairro "Waldomiro Guarinon".
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 192/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
nossa cidade.
de desapropriar uma área de terras para construção de casas populares em
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 193/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade
saldo
conceder
dos
o 14° salário aos professores da rede municipal de ensino, utilizando-se do recursos do FUNDEB encaminhados ao município no exercício de 2013.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 194/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras que construa mais obstáculos redutores na extensão do Km 1, da vicinal "Angelo Poli", considerando a fatalidade do ultimo acidente ocorrido no local.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 195/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar fixar placas de sinalização proibindo o trafego de
bicicletas na Praça da Matriz e Praça Governador Pedro de Toleto, bem como informando a
população da Lei Municipal que dispõe sobre essa proibição.
Sala das sessões, 07 de outubro de 2013.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
IND 196/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que realize a instalação de placas proibindo estacionar na rua 7 de Setembro
em frente ao portão de saída do Hospital e Maternidade São José de Itapuí, pois mesmo
com faixa amarela a população não respeita e atrapalha na hora de descarregar os tubos de
oxigênio no Hospital.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 197/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
Kawai,
de firmar um contrato de prestação de serviços com o Dr. Rogerio Masariko com o objetivo de suprir a demanda da população que necessita de atendimento
pelo
oftalmológico.
Vale salientar que esse profissional se dispôs a atender 5 (cinco) pessoas valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), valor irrisório diante da necessidade do município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
IND 198/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Setor de Vigilância Sanitária e com a Secretaria de Obras, para que tomem as
devidas providências com relação ao esgoto que se espalha nas ruas os dias em que o trator
realiza a limpeza das fossas sépticas do bairro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
|
