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Requeiro, ouvida a casa seja oficiada a Mesa Diretora desta relação Casa de Leis, solicitando informações se já foi encaminhado ao Ministério Público а necessidade de cargos de cada em um.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando informações se já foi encaminhado ao Ministério Público à relação de cargos em comissão do Município, para que o mesmo avalie a legalidade e a necessidade de cada um.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende voltar a andar pelas ruas de nossa cidade junto com o Vice-Prefeito, como fazia antigamente, para tomar conhecimento dos problemas da cidade e resolve-los efetivamente. Sala das sessões, 29 de abril de 2013

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as razões pela qual foram retirados os bancos da Pracinha do núcleo habitacional “Waldomiro Guarinon”, próximo do bar do Neuzinho, considerando que era ponto de encontro dos aposentados daquele bairro e os mesmos estão reclamando.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual é o funcionário público municipal responsável pela fiscalização dos carros de som e propaganda que circulam pelas ruas de nossa cidade, principalmente se o volume do som é permitido por lei.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando vai ser realizado o processo licitatório para contratação da empresa para prestar serviço de transporte escolar, considerando que o prazo do contrato emergencial está expirando

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já foi firmado convênio com Neuropediatra, considerando a grande demanda de crianças e adolescentes em tratamento em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa de todos os remédios que estão disponíveis na rede pública de saúde. Solicito ainda que a mesma lista seja afixada nos consultórios médicos da cidade, pois a demanda de pedidos de ajuda para comprar os medicamentos prescritos pelos médicos tem sido muito grande.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Secretário de Obras do Município solicitando informações sobre onde estão guardados os bloquetes que foram retirados da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, e que informe esta Casa se os mesmos podem ser reutilizados.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se os recursos que serão repassados pela Secretaria do Planejamento e Economia do Estado de São Paulo, no valor de 300 mil reais, serão também utilizados para obras de construção de galerias e rede de esgoto da Vila Antonio Cairrão até o Jardim Alvorada, captando dessa forma toda água que é despejada no córrego e que acaba inundando as residências das ruas próximas.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando mudança de referências para os enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, professores, engenheiros e outros que não tiveram a referida mudança.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual a atual situação do terreno onde está instalada a Associação Hípica de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a Câmara Municipal de Itapuí cópia do contrato de prestação de serviços com a empresa que faz a limpeza das ruas de nossa cidade, informando qual o valor mensal, qual o custo de cada funcionário, de quem é a responsabilidade com relação aos encargos trabalhistas.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado às Entidades Filantrópicas de nossa cidade solicitando informações se já foram tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar o Portal da Transparência para população conforme dispõe a legislação em vigor.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiada a ANATEL-AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES solicitando providências no sentido que seja realizada uma medição do índice de radiação emitido pelas Torres de Celular que estão instaladas em nossa cidade, considerando que a maioria delas é próxima de residências e tem havido um alto índice de pessoas com doenças.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado a Mesa da Câmara solicitando a elaboração de um Decreto Legislativo que conceda Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori que muito beneficiou o município com relação aos precatórios.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de ressarcir as despesas que a Senhora Vanilda Marli Soares teve com o acidente sofrido na rua Angelo Sgavioli, cruzamento com a Avenida Ignes Romanini, em razão de um buraco de grande proporção. (doc. Anexо)

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais os critérios utilizados para a contratação do Senhor Gilson Sebastião para ministrar aulas de musica nas escolas municipais, bem como qual a forma de pagamento do mesmo, horário de trabalho e o funcionário responsável pelo desempenho de suas funções. Sa

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito referente a todos que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da prestação de contas data. os adiantamentos feitos pelo funcionário Giuliano Areas até a presente

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de incluir no Projeto de Lei do Orçamento de 2014, dotação orçamentário para obras de infra-estrutura no bairro Balneário “Mar Azul II”.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a verba encaminhada pelo Governo do Estado, no valor aproximado de sessenta mil reais para ser aplicado na Pasta da Saúde.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se foram avaliados os critérios da Lei Municipal que impede a liberação de Alvara de Funcionamento para o cidadão que está com débito junto ao Município, quando da liberação do alvará para o escritório imobiliário do Senhor Antonio Carlos Brechó.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Regional Municipal do solicitando CDHU se existe a possibilidade de entrar em contato com o Gerente para que se encontre uma solução definitiva quanto a liberação das escrituras das residências do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a CETESB a fim de solicitar que seja realizada uma analise da qualidade da água de nossa cidade, considerando o grande número de cidadãos com doença oncológica em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens, a fim de reiterar os pedidos encaminhados anteriormente, conforme segue: Providencias no que tange a realização o recape "urgente" da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni”. Ocorre que, essa estrada é a única via de acesso do Município à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e todo o fluxo de veículos, inclusive da região, trafega pelo local que está em péssimo estado de conservação, colocando em risco a integridade física da população se considerar os enormes buracos e ondulações existentes no leito viário da mesma,Solicito ainda, que estude a possibilidade de construir a terceira faixa no Km 2 e 3- sentido município, e Km 6 e 7- sentido rodovia Comandante João Ribeiro de Barros; Instalação de abrigo coberto de ponto de ônibus na via de acesso Alberto Massoni no bairro campinho km 2.8 aproximadamente(proximidade da venda do Demir) no sentido Itapuí ao trevo de acesso Jau-Bau

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado à Secretária de Educação do Município se está sendo divulgado nas Escolas Públicas Municipais o Programa do Governo "Senador Jovem Brasileiro- 6° Concurso de Redação do Senado Federal para o Jovem Senador 2013, visando incentivar o interesse das crianças e os jovens pela política brasileira.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, se os mesmo são qualificados e se estão de acordo com as normas do Conselho como representante municipal. Na mesma ocasião, solicito que seja encaminhado cópia das últimas Atas das reuniões realizadas, para que seja verificada se as metas da saúde em conformidade com a legislação federal exige.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Responsável pelo Cartório de Registro de Notas de nossa cidade, solicitando informações sobre a possibilidade de alterar o horário de funcionamento para tornar o serviço mais acessível aos cidadãos que trabalham.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Digníssimo Senhor Geraldo Alckmin, solicitando os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos para obras de recape da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni".

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Diretor da Empresa Auto- Ônibus Macacari solicitando informações se existe a possibilidade de isentar os idosos e aposentados de pagar a passagem de ônibus.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Diretor de Higiene e Saúde do Município solicitando informações se existe a possibilidade de informatizar a prescrição de remédios aos pacientes de nossa cidade, com o objetivo de facilitar o entendimento pelos farmacêuticos.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Sargento da Policia Militar escolar de em Itapuí para que intensifique a fiscalização dos veículos que fazem o transporte transportada nossa cidade, pois a população tem reclamado que as crianças vêm sendo em pé devido à super lotação

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos firmados com as operadoras de celular para instalação de torres em nossa cidade, principalmente do ultimo firmado no exercício anterior. Solicito ainda, que informe se a doação da ambulância foi efetivada pela operadora.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado a Secretária de Educação do Município solicitando que seja agendada uma reunião nesta Casa de Leis, para discutir assuntos referentes ao transporte escolar para as cidades da região, principalmente no que se refere ao reembolso dos valores pagos pelos alunos.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende resolver a questão da deficiência no atendimento Médico- Pediatra, pois a população esta reclamando da falta de atendimento.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito autorizando o tombamento informações se existe a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei do imóvel localizado histórico e cultural, de acordo com o artigo 23, inciso III da CF, novembro, para na esquina da Praça Governador Pedro de Toledo com a rua XV de do mesmo. que posteriormente possa reivindicar recursos para reforma e preservação

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de doar um terreno do Distrito Industrial II ao Empresário Jair Passareli, observando os terrenos que já foram doados e não cumprida a exigência legal. Enquanto isso, que conceda autorização para que o mesmo permaneça com suas atividades no terreno localizado no bairro Jardim Maria Rosária.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando para que entre em contato com o CDHU, com o objetivo de regularizar as escrituras do núcleo habitacional "Jardim Alvorada".

Os Vereadores abaixo assinados requerem, ouvido o Douto Plenário, seja instalada Comissão Especial de Inquérito para apurar utilização das verbas públicas recebidas pelo Município de Itapuí através de convênios com a União e o Governo do Estado de São Paulo, entre os anos de 2005 e 2012, bem como eventual destinação dada às mesmas. Referida Comissão Especial contará com a participação de 3 (Três) membros, com prazo de duração de 90 (noventa) dias, tudo como previsto no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Itapuí e no artigo 22 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os contratos firmados com as Operadoras de Celular.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende liquidar os valores devidos aos servidores o Programa Saúde Bucal, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Convênio "Espaço Amigo", bem como a relação de todos os pagamentos efetuados com os recursos desse programa.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um projeto de tornando de utilidade pública a Associação "Eco Vidas", considerando a importância dessa entidade e a regularidade comprovada pela documentação em anexo.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado a ANEEL- Agencia Nacional de Energia Elétrica solicitando que se faça uma avaliação na rede de distribuição de energia do bairro do Pichelli, pois a incidências que equipamentos eletrônicos que queima é muito alta.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de nomear vigias para trabalhar na Praça da Matriz, para fiscalizar o trafego de bicicletas na Praça da Matriz para que a população possa fazer caminhadas tranquilamente.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre se existe pretensão em formalizar o Convênio com o Projeto Guri novamente, pois esse projeto é de grande importância para os jovens de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito para construção solicitando de casas informações sobre quando pretende desapropriar uma área de terras populares.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Rocchi, esquina solicitando com informações se existe a possibilidade de construir na rua Luiz lobo ou a rua José Abraão Azer um método de escoamento de água( boca de pouco desnível, canaleta), pois se tratando de ser esquina e as guias da rua Luiz Rocchi serem de sendo que os mesmos há acumulo descem de água e outros detritos ( terra, pedra, dentre outras sujeiras), pela rua José Abraão Azer. não escoa O Problema é ainda mais grave quando chove, por que a água já está comprometido só pela guia, com indo muitas parar no meio do asfalto danificando ainda mais o mesmo, que rachaduras. também as Esse problema vai além dos proprietários do local, atingindo inúmeras pessoas que passam por este local.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de entrar em contato com o Senhor FEIJÃO, com o objetivo de notificá-lo sobre as reclamações sobre o armazenamento de combustível no terreno do Distrito Industrial, pois é perigoso e nessa época do ano pois os moradores põe fogo no mato.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das Notas Fiscais empenhadas e pagas até a presente data, da empresa que faz o transporte escolar e da merenda em nossa cidade.