Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito despesas solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa de todas as referente às festividades em Comemoração ao Aniversário da Cidade.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Proprietário da Casa Lotérica de nossa cidade, bem como ao Gerente da Caixa Federal solicitando seja agendado uma reunião para solucionar o problema da falta de espaço do prédio onde a lotérica esta instalado, considerando que a população fica por horas exposta ao sol e na chuva.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação à falta de água no núcleo habitacional Irmão Franceschi. Solicito ainda, que informe esta Casa de Leis sobre o convênio no valor de R$ 80 mil reais para aquisição de um reservatório de água que seria instalado no bairro. Sala das sessões, 07 de outubro de 2013.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os funcionários públicos municipais que foram nomeados em cargos comissionados, bem como a respectiva referencia.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação se o Senhor Gilson Sebastião ocupa algum cargo em comissão ou possui contrato de prestação de serviço com o município para ministrar aulas de musica nas escolas da rede publica municipal, e qual os valores que o mesmo recebe mensalmente e através de qual dotação os valores são empenhados.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação sobre quais os motivos que levaram a mudança da sede do SAMU para o Pronto Socorro, e se possível que o serviço volte para a base que foi construída especificamente para este serviço.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação sobre quando serão iniciadas as obras de recape das ruas José Castelani, Augusto Maceto e José Antonio.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação se existe a pretensão de encaminhar para apreciação legislativa o projeto de lei que autoriza o REFIS, e que avalie a possibilidade de estender o parcelamento em até 72 meses.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação se existe a possibilidade de ampliar o terreno do Senhor Robson Theodoro, localizado no Distrito Industrial, pois o mesmo tem a pretensão de ampliar a fabrica e instalar um curtume em nossa cidade.

SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE DOAÇAO DE PREDIO

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao DAEEDepartamento de Aguas e Energia Elétrica e com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a disponibilização dos recursos referente ao convênio nº 2011/33/00106-5, firmado dia 18/06/2010, para aquisição de um reservatório metálico de água para ser instalado no núcleo habitacional Irmãos Franceschi, considerando que até a presente data o mesmo ainda não foi comprado.

equeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Campos Machado, Digníssimo Deputado Estadual, para que viabilize junto ao Governo do Estado recursos para recape da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni".

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Davi Uipe, Digníssimo Secretario da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando que o mesmo disponibilize aparelhos novos de cateterismo para a D.R.S- Bauru, considerando que há meses os aparelhos estão quebrados e os pacientes vinculados a esta diretoria estão sem atendimento.

Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Ministério da Pesca, na pessoa do Senhor Ministro Marcelo Crivela, no sentido de adquirir e enviar uma patrulha mecanizada composta por escavadeira hidráulica, trator esteira, maquinas de construção de telas e tanques rede, do programa de apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva para agricultura e piscicultura familiar, visto a necessidades do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Itapuí considerando o aumento do número de pescadores que utilizam essa atividade para o sustento de suas famílias. Ocorre que, com a mecanização total predominante da monocultura da cana de açúcar e previsão de ociosidade na mão de obra e impactos que podemos sofrer em futuro próximo, e com pontos positivos de recuperação de mananciais e matas ciliares em toda a extensão e proximidades de Córregos de nossa cidade,do rio Tiête (proximidades do Angical), rio Jau e rio da Prata que em nosso município estão totalmente despoluídos e aptos a proporcionar a socialização

REQUEIRO ouvida a Casa e observadas as disposições legais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando providências quanto a Rua Sebastião F. Dias no Bairro Padre Arlindo, pois com as chuvas a enxurrada traz lama, galhos e pedra até a frente da residência dos moradores.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal a fim de que tomem as providências no sentido de requerer a reintegração de posse dos lotes industriais doados e cuja finalidade foi desviada - Distrito Industrial II.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas as formalidades objetivo legais e de regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em principio com o moradores encaminhar a cópia do Abaixo Assinado protocolado nesta Casa de Leis pelos cabíveis do Jardim Primavera, e finalmente requerer que sejam tomadas as medidas a fim de solucionar as reclamações formalizadas no documento em anexo.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando autorização para fiscalizar, vistoriar e fotografar os seguintes prédios púbicos municipais: PSF do bairro núcleo habitacional "Irmãos Franceschi"; Escola Municipal “Manoel Rodrigues Ferreira" e CEMEI "Dona Mulata"; Centro de Informática do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi"

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando asas seguintes informações com relação a construção Valor e número do Centro Cultural de nossa cidade: do Convênio; Cópia da planta; Cópia do processo licitatório que contratou a empresa para o desenvolvimento da obras; Valor total dos recursos do município investido na obra; Cópia de todos os empenhos que comprovem E as despesas com a construção; finalmente, qual será o valor gasto para finalizar a obra;

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de determinar que o Estádio Municipal "José Miraglia", permaneça aberto durante o horário de verão para que a população possa fazer caminhadas, indicando a presença de um Professor de Educação Física do Município para orientar a população com relação aos exercícios físicos.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações se a reforma do PSF- Dr. Geraldo Paulin está sendo realizada com recursos próprios do município, bem como que seja encaminhado à cópia do contrato com a empresa que está executando o serviço e o valor total para ser concluída.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a comprovem esta Casa de Leis informações sobre a titularidade e cópia dos demais documentos que a posse do Centro Comunitário do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi".

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades a esta Casa de Leis seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe durante a Festa do Peão, os valores que foram arrecadados e repassados para as Entidades bem como quais entidades foram beneficiadas.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um projeto de lei que declara de utilidade pública a Sociedade Espirita "Emmanuel", localizado na rua Prudente de Moraes, nº 559, CNPJ n° 47.588.405/0001-56, e se possível que seja concedida uma subvenção para melhorar o atendimento aos idosos que residem na Instituição.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades a esta Casa de Leis seja as oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe seguintes informações com relação à folha de pagamento do município: 이 Nome completo, cargo e referencia de cada servidor público; Relação de funcionários nomeados em cargo em comissão; Relação dos servidores que recebem horas extras, e qual os valores pagos por servidor; Finalmente, solicito que as informações disponibilizadas sejam especificadas no Portal da Transparência com os nomes dos funcionários e não com os números de matricula.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades solicitando legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Educação de informações se o município possuiu algum veiculo adequado para o transporte dos cadeirantes. nossos Se negativo a resposta, sugiro a aquisição de um que atenda as necessidades munícipes.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades oficiado ao Senhor Diretor da Empresa de Brinquedos Estrelas solicitando informações se existe a possibilidades de fazer a doação de brinquedos para as crianças do Projeto Espaço Amigo de nossa cidade. O Serviço de Atenção a Criança de Itapuí (Projeto Espaço Amigo) atende cento e dez crianças no contra-turno escolar. educação São oferecidas atividades como reforço escolar (matemática e português), Todas artística, as bale, informática, hip-hop, atividades esportivas e passeios. crianças atendidas são de famílias em vulnerabilidade necessitam trabalhar para prover social, que os pais suprir todas as necessidades o sustento da família, que muitas vezes é insuficiente para básicas como alimentação, energia elétrica, água, gas, medicamentos, vestuário, material escolar, etc. Está chegando o Natal e muitas dessas crianças necessitam da solidariedade de outras pessoas para ganhar um presente neste dia tão especial.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí no sentido de encaminhar cópia da matéria veiculada pelo Jornal da Cidade de Bauru, onde diz que os Prefeitos da região que permitirem comercio irregular- Feirinha do Bras, poderão responder por ato de improbidade administrativa.(doc.anexo)

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Jurídico do Município que encaminhe a esta Casa de Leis as respostas dos Requerimentos individuais, pois está de difícil entendimento.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de recape das ruas: Augusto Maceto, José Castelani e José Antonio

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações bairro sobre quando pretende iniciar as obras de recape da estrada “Feres Simão”, localizada no do Baririzinho.

egais e regimentais, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já esquina foi notificado com a rua o proprietário XV de do imóvel localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, novembro, para que realize uma reforma o mais urgente possível.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do processo de capa a capa referente ao Leilão da sucata da frota municipal realizada no mandato anterior, principalmente: cópia da lei municipal que autorizou o leilão; cópia dos editais publicados na imprensa local; nome do funcionário responsável pelo leilão;

legais e regimentais, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações oficiais a respeito do convênio no valor de R$ 80 mil reais para aquisição de um reservatório de água para o núcleo habitacional Sala "Irmãos Franceschi",

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades se existe a possibilidade oficiado a Senhora Presidente da Câmara solicitando informações de manda instalar novamente o sistema de auto- falante para transmitir as sessões da Câmara

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de mandar asfaltar as ruas Fuad Azar e Sebastião Ferreira Dias, localizada no Distrito Industrial II. Solicito ainda, providências no sentido de solucionar o problema da falta de água que abastece as Indústrias que estão instaladas nessas ruas.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de alterar a referencia do funcionário Alexandre Thomazella, da referencia 16 para 18. Solicito ainda, informações se existe a possibilidade de pagar a gratificação por função ao funcionário Michael Antonio Rodrigues, conforme Lei Municipal nº 1676/1993.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitand

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, REQUEREM, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de que faça a revisão das cobranças que estão sendo efetuadas nas contas de água dos munícipes, eis que há cobrança de valores já prescritos (anteriores ao ano de 2008), bem como estão sendo incluídos os valores relativos a reajuste da conta de água concedido na gestão anterior pelo Prefeito José Gilberto Saggioro, por meio de decreto, e que é alvo de ação pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para sua anulação.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações se existe a possibilidade de rever a cobrança da CIP- Contribuição de Iluminação Pública, pois os comerciantes estão reclamando que o valor está errado.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de verificar a possibilidade de instalação do órgão CIRETRAN na cidade de Itapuí, uma vez que vários procedimentos para habilitação de motoristas são feitos aqui na cidade e outros, como por exemplo, a coleta de impressão digital são encaminhados para Jaú, o que dificulta e gera ônus ao Munícipes.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar o número de veículos de transporte escolar, pois as vans estão transportando crianças em excesso, o que vem gerando reclamação por parte dos pais, além de que se configura em infração ao Código de Trânsito, passível de autuação por parte da Polícia Militar.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Câmara Municipal relação dos precatórios para pagamento no ano de 2014.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de instalação do órgão CIRETRAN na cidade de Itapuí, uma vez que vários procedimentos para habilitação de motoristas são feitos aqui na cidade e outros, como por exemplo, a coleta de impressão digital são encaminhados para Jaú, o que dificulta e gera ônus ao Munícipes.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de isentar apontados e pensionistas, proprietários de um único imóvel no Município e que possuam baixa renda, do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado a Diretora da DIR X- Bauru, solicitando informações sobre o por que os exames de tomografia, exame de sangue e outros estão parados no ambulatório e não serão mais atendidos esse ano, considerando que a população sofre com a demora na realização de tais procedimentos.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Adriano Pucinelli, a fim de que respondam COM URGÊNCIA o requerimento anteriormente formulado que trata de informações sobre o Centro Cultural.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a equipe do Programa fala Cidade, em especial ao Apresentador Senhor Amarildo de Oliveira pelo apoio a população itapuiense na divulgação da revolta da população com relação ao aumento desmedido da tarifa de água do município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a equipe da Associação de Orquestra de Violas Caipira de Itapuí, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação dos trabalhos em toda Região, inclusive com entrevistas na TV Record abrilhantando o nosso município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Maia. Oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos.