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Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapuí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui feriado municipal no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providências.

Revoga o artigo 7º. DA Lei Complementar 116/2014, cria e regulamenta a gratificação por assiduidade aos servidores da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Disciplina os procedimentos para as Comissões de Sindicância da Câmara Municipal de itapuí e dá outras providencias.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO ANO DE 2014 DE PRÊMIO POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,"

AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGOS DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

CRIAÇAO DE VAGA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre o tombamento de prédio público municipal e dá outras providências.

Isenta do pagamento de IPTU os portadores de algumas doenças graves, idosos, e dá outras providências

Dispõe sobre associação em do Municipio Associação Civil Ideal, denominada de Crédito Popular Solidário, objetivo com о de conceder crédito pequenos a micros e empreendedores instalados no território municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para alienação de carcaças e veículos abandonados na cidade de Itapuí e dá outras providências.

Fixa os critérios para construção de imóveis destinados a pessoas com deficiência e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a organização não governamental INSTITUTO ”NOSSA TERRA NOSSA GENTE”-“INTNG"

Dá denominação a praça pública e dá outras providências

Altera a Lei 2.521 de 6 de setembro de 2013, dando nova denominação à Rua 11 e dá outras providências

DISPÕE SOBREREALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPARO DE VIATURA POLICIAL.

AUTORIZA PREFEITURA A FORMALIZAR DEVOLUÇAI DE NUMERARIO

FESTA DO PEAO

SOCIEDADES DE UTILIDADE PUBLICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE JOÃO CARLOS PIGNATTI E OUTROS GLEBA DE TERRAS NECESSÁRIA À PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DE ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADOО А REALIZAR A ABERTURA DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVID

AUTORIZA CONVÊNIO O MUNICÍPIO A CELEBRAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL -TAXI.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Dispõe sobre a instalação de individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Município de Itapui e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal para que o Sr. Prefeito Municipal mude a localização de parques e prédios públicos e dá outras providências.

UTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui reserva na entrega de imóveis para as pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Itapuí e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR REPASSE E FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de enviar à Câmara Municipal cópia dos contratos e termos aditivos firmados, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS DENOMINADO RESIDENCIAL RIVIERA AZUL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ QUTRAS PROVIDENCIAS.

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

INSTITUI O PROGRAMA INCUBADOR DE GRUPOS (PIG), EMPRESAS E COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2128 de 01 de agosto de 2005 e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei 2.444 de 24 de novembro de 2011 е dá outras providências.

INSTITUE O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃOА DIVERSIDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE “ DONA JOANA FERREIRA DIAS DUGOLIM" O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.

CREDITO SUPLEMENTAR