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Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis se existe a possibilidade de efetuar a aquisição de um gerador de energia elétrica de pequeno porte, para a geladeira de vacinas instalada no Centro de Especialidades, garantindo assim a qualidade das mesmas quando ocorrer ausência da energia na rede de distribuição.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis se existe valores pagos ou qual a legalidade de ocupação de antenas e repetidoras de sinal, instalados em prédios públicos e reservatórios de água do município. Na ocasião, solicito que avalie a possibilidade de disponibilizar sinal gratuito de acesso à internet em locais públicos de nossa cidade.

solicitando informações Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal especialmente sobre a situação do escoamento de água da rua José Zenatti, não terminaram. na residênci

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhora Presidente da Câmara para que tome as devidas providências no sentido de agendar uma reunião, o mais urgente possível, com os Membros do Conselho Municipal de Saúde, para que sejam esclarecidas as possíveis duvidas com relação a qualidade do atendimento.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será finalizada as obras de instalação da rede de esgoto do bairro Balneário Mar Azul II. Trata-se de um questionamento feito pelos moradores, considerando que a rede não foi ligada nas residências, surgiu a duvida sobre de quem será a responsabilidade por esse serviço, dos moradores ou do muricípio.

solicitando Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre quando pretende tomar atitude no sentido de disponibilizar José as escrituras Zanotto". dos imóveis localizados nos bairros "Jardim Alvorada" e "Cônego Arlindo Ocorre que, quase a totalidade dos proprietários já quitaram o financiamento de suas casas e são impedidos de adquirir a posse definitiva dos mesmos.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciada as obras de construção de casas populares em nossa cidade,pois a população está sucumbindo os valores que são cobrados pelo aluguel.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de fazer a doação de um terreno, localizado no Distrito Industrial, ao empresário Flavio Lagatta, considerando que o mesmo exerce suas funções há 15 anos em nossa cidade e emprega 20 funcionários diretos.

SEJA OFICIADO A DIRETORA DESTA CASA DE LEIS

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende desocupar e devolver a posse do Centro Comunitário do bairro Padre Arlindo aos moradores, para que o mesmo possa ser utilizado pela Associação do Bairro para execução dos projetos de cursos profissionalizantes e academia gratuita para os moradores.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar no sentido de reformar o Centro Comunitário do núcleo habitacional Irmãos Franceschi, pois os instrumentos e fantasias da Associação Azul e Branco estão sendo danificados em razão das péssimas condições do prédio.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será reiniciado serviço de perfuração do poço da Garagem Municipal, considerando as reclamações dos munícipes com relação a falta de água. Solicito ainda, cópia do processo licitatório, contrato firmado com a empresa vencedora e declaração do setor responsáveis informando por quais motivos o serviço foi interrompido.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação ao abaixo assinado em anexo, onde os moradores solicitam a poda das árvores da rua Arricieri Francischini.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da legislação municipal que dispõe sobre autorização para instalação de trailers na Praça Municipal, bem como cópia dos últimos processos de autorização.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciada as obras de reforma da Praça Municipal.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do cronograma de instalação de braços de iluminação pública de nossa cidade, oportunidade na qual peço que as ruas do balneário Mar Azul II sejam priorizadas com relação a instalação.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se as exigências da RN 32, no que tange a CIPA e os EPIS do município, estão ou não ativos. Na mesma oportunidade. solicito Parecer Jurídico com relação a legalidade do pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários do Velório Municipal.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor de Recursos Humanos do Município solicitando informações se as contribuições sindicais dos funcionários são recolhidos apenas para o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Itapuí, ou se são recolhidos no Sindicato da categoria de acordo com a função de cada servidor.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar uma sala no espaço "Tia Marucha", às quinta- feiras, das 10 horas às 21:00 hoias, para o grupo "Star Dance Break", sob a responsabilidade do coreografo Sr. Sidnei Antonio dos Santos, RG 32. 101.728-6, para que possam ser ministradas aulas gratuitas de dança com crianças, adolescentes e adultos de nossa cidade, independente de cor, raça, sexo ou religião. Esse grupo é formado à 14 anos, e desenvolve ações que mobiliza crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social através dos fundamentos das danças urbana, o que estimula mudanças sociais ,culturais e educativas, dando encaminhamento e oportunidade diferenciada na formação do cidadão.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar um terreno para edificação de uma sede-social Afro-Descendente, para que os descendentes possam se reunir e realizar ações sociais e culturais relacionados à etnia.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de entrar em contato com as Secretarias do Estado que possuem prédios abandonados em nossa cidade, para que os mesmos sejam reaproveitados pelo Município, principalmente ao prédio do Campinho com a sugestão de montar um "Museu" no local.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da legislação municipal que dispõe sobre concessão de bolsa de estudos aos servidores públicos municipais, bem como cópia dos processos com a cópia do Parecer Jurídico que defere ou indefere o requerimento dos funcionários.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações, dar sugestões e ao final requerer o que segue: Há anos o reservatório de água da Garagem Municipal está danificado e escorrendo água pelas ruas de nossa cidade no período noturno, em contrapartida os moradores ficam sem abastecimento de água no período da manhã, entre as 8:00 horas e 23:00 horas. Diante de tal situação, sugiro que seja disponibilizado um caminhão pipa para atender as necessidades básicas da população, bem como a criação de um Conselho Municipal para fiscalizar e apurar as irregularidades dos serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto do Município, garantindo a qualidade e eficiência dos serviço público.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende reformar, limpar e instalar um Museu no prédio da Escola do Campinho, considerando que através de pesquisas em documentos do arquivo municipal, foi comprovado que a posse do imóvel pertence ao Município, portanto a responsabilidade quanto a manutenção também. Sala das sessões, 22 de outubro de 2014

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já realizou algum estudo sobre a viabilidade de implantar transporte necessidade circular, pois a população reclama da distancia de alguns bairros e da desse serviço em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de atender o Requerimento em anexo, subscrito pela maioria dos servidores públicos municipais, solicitando a implantação do Vale-Alimentação no valor aproximado de R$ 250,00.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual será a área a ser desapropriada, para construção de casas populares e um novo Distrito Industrial em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciadas as obras de recape da estrada vicinal "Prefeito Alberto Massoni", considerando que a obra já foi licitada.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e para a Secretária de Saúde solicitando informações sobre quais os valores encaminhados pelo Governo para manutenção do Programa Médico da Família, pois existe um deficit de funcionários nos programas e várias reclamações de agentes e pacientes com relação a boa qualidade dos serviços prestados. Outra reclamação comum é com relação a falta de veiculo para realização de visitas, o que impede maior agilidade nos atendimentos, descaracterizando o objetivo do programa.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e para a Secretária de Saúde, solicitando informações sobre a qualidade dos aparelhos de diabetes que foram adquiridos, pois usuários reclamam que a leitura nestes aparelhos está dando alta e que medindo no anterior o resultado é outro. Questionam pois o parâmetro teria que ser próximo, mas a discrepância dos resultados é muito grande. Solicito finalmente, informações sobre qual foi o destino dos aparelhos antigos e que ainda estavam funcionando, pois poderiam ainda ser utilizados pela população.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de toda legislação referente a licença de funcionamento para trailers na Praça da Matriz. Solicito de imediato, que seja notificado os proprietários para que retirem da Praça os trailers no final do expediente, pois a população reclama que além de ocupar vaga de estacionamento o brilho do carrinho com o reflexo do sol incomoda as pessoas.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe algum programa do Governo do Estado que disponibiliza equipamentos para dragar e desassorear as margens de rios e córregos, para que o serviços sejam realizados em nossa cidade. Casa não haja disponibilidade através do Governo Estadual, solicito informações se há possibilidade de ser realizado com recursos próprios do município, considerando a importância do serviço.

Com relação a matéria veiculada pelo Jornal "Comercio đo Jahu", dia verifica de 2014, página 02, que diz:" Apuração- O Tribunal de Contas do Estado Prefeitura ausência de Itapuí,em de licitação na contratação da empresa Bernardo Vidal e Associados pela relacionados a 2011, no valor de R$460,00 mil. A firma prestou serviços pagamento contribuições de natureza indenizatória e previdenciária sobre a folha de Municipal solicitando dos servidores", Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito empresa mencionada que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado com a ainda se referida empresa e cópia dos empenhos pagos durante o exercício de 2011, que informe seja encaminhada ainda presta serviço a

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal município, solicitando efetivos que encaminhe e comissionados, a esta Casa de Leis cópia da relação de cargos existentes no onde conste função, carga horária e quantidade de cargos preenchidos.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos alvarás expedidos para a exploração de atividades comerciais em trailers no Município de Itapuí, e o local de funcionamento para onde foi concedido o alvará.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja todas oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de de alimentos as Notas Fiscais, empenhadas e liquidadas no exercício de 2014, referente à aquisição e material de limpeza por todos os Setores do Município.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara Municipal de Itapuí solicitando a elaboração de Projeto de Decreto Junior, pelo Legislativo excelente que trabalho outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Sargento Roberto Ramos realizado em nossa cidade, defendendo a população sem medir esforços no combate á criminalidade.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara Municipal de Itapuí solicitando a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo que outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Domingues Zanocco, pelos anos de dedicação e pela contribuição com o crescimento de nossa cidade, gerando emprego e garantindo uma vida digna a diversos munícipes.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Estadual Baleia Rossi solicitando providências no sentido de disponibilizar recursos, no valor aproximado de 100 mil reais, para reformar e iluminação do Estádio Municipal "José Miraglia".

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva- Tiririca solicitando os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos, no valor aproximado de 200 mil reais, para obras de infra-estrutura no bairro Balneário Mar Azul II.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado de disponibilizar ao Deputado Federal Arnaldo Jardim solicitando os valiosos préstimos no sentido recursos, no valor aproximado de 200 mil reais, para obras de infra- estrutura no bairro Balneário Mar Azul II.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Federal Ricardo Izar solicitando os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos, no valor aproximado de 200 mil reais, para obras de infra-estrutura no bairro Balneário Mar Azul II.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando que estude a possibilidade de realizar uma Assembléia para definir a preferência dos servidores com relação ao vale-alimentação ou cesta básica.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens, Governo do Estado e ARTESP solicitando os valiosos préstimos no sentido de recapear a via acesso "Prefeito Alberto Massoni", com a construção de acostamento asfaltado e terceira faixa nos Km' s 6,5 a 7,2 sentido bairro São José da Barra Mansa, km 2 à 1 no sentido Centro da Cidade, bem como delimitação de ciclo faixa por toda a extensão de 9 Km da estrada. Solicito finalmente a construção de pontos de ônibus cobertos no Km 3,5, nos dois sentidos da via, em frente a escola do Campinho.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Governo do Estado e AES Tietê solicitando os valiosos préstimos no que tange realizar um estudo sobre a viabilidade de construir uma ponte para interligar os municípios de Itapuí-Boracéia.

oficiado ao Senhor Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja Prefeito Municipal solicitande informações se existe a possibilidade de principalmente alterar a Lei Municipal que concede cesta básica ao funcionários públicos municipais, os artigos que dispõe sobre a perda do direito à cesta.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja pintura oficiado das ao mesmas, Proprietário bem como da Empresa de Caçambas de nossa cidade que providencie a Sala das colocar faixas refletoras para diminuir o risco de colisão.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Diretora da Escola Estadual "Senador Vicente Prado", para que tome providências no sentido de mandar capinar o mato da entrada que quadra poli-esportiva da escola, pois os moradores reclamam o aparecimento de animais peçonhentos e também como medida de proteção aos alunos.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Chefe do Setor de Recursos Humanos do Município, solicitando informações se já foram encaminhadas as convocações para os aprovados no ultimo concurso público realizado para contratação de Médicos, pois a necessidade de contratar esses profissionais é urgente devido o déficit em nossa rede pública de saúde.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja solicitando Municipal e ao D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens de iluminar informações o trevo sobre quando serão tomadas as providências necessárias no sentido Ônibus do bairro de acesso a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e o Ponto de no "Campinho", para garantir mais segurança aos usuários que permanecem local à espera de transporte.