Lei Ordinária nº 3.021, de 19 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3021
Ano
2023
Data
19/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui politica de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Município de Itapuí, Estado de São Paulo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica