Lei Complementar nº 228, de 29 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
228
Ano
2019
Data
29/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
29/03/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Itapuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica