Resumo (6ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD






Expedientes
Leitura de Ofícios, convites e demais correspondências recebidas:

Leitura do Ofício Especial n.º 13/2024, do Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Dr. Jorge Atalla Neto, Digníssimo Diretor da Companhia Agrícola e Industrial São Jorge, no sentido de que reconsidere a notificação de encerramento de comodato da área de terras cedida para o Senhor José Vitor Ficcio, localizada no município de Itapuí, imóvel Rural denominado Fazenda Boa Esperança, matricula número 744 do Segundo Cartório do Registro de Imóveis de Jaú-SP . José Vitor Ficcio, comodatário e membro Fundador da antiga ONG Bica de Pedra, atualmente denominada Instituto Socioambiental Ecovida, fundada na data de 1 de março de 2004, é idealizador de todo trabalho desenvolvido na área em questão sem nenhuma ajuda financeira do Município ou do Estado. Considerando que esta área trata-se de uma APP-Área de Preservação Permanente, que foi restaurada há exatamente 16 anos pelo comodatário Senhor José Vitor Ficcio que durante esses a
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada a moção será encaminhada ao interessado.
2 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Congratulações e Agradecimentos para com toda a Equipe e funcionários do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, em especial para com os médicos Dr. George Geraldi Marinho Pereira e Dr. Andre Medeiros de Carvalho pelo excelente trabalho que realizam e pelo tratamento humanizado dedicado aos paciente de nossa cidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada a presente moção será encaminhada aos homenageados.
3 - Parecer de Comissão Temática nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05/2024
A pedido do autor

Obs.: Parecer retirado em razão do Ofício do Senhor Prefeito retirando o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024 (prejudicada a análise do parecer da comissão).



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens solicitando que tome as devidas providencias no sentido de notificar a empresa que realizou as obras de recape da estrada vicinal “Angelo Poli”, pois a mesma está deteriorando e fincando intransitável em razão dos buracos que se formaram por toda extensão da via. Essa vicinal é de extrema importância para nossa cidade e trafegar por ela é um desafio diário por conta do risco de acidentes, por esta razão suplicamos por medidas urgentes antes que ocorram tragédias maiores.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em discussão única.
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Cria cargo que especifica e dá outras providências.
A pedido do autor

Obs.: Retirado conforme ofício recebido do Senhor Prefeito Municipal.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL




Ocorrências da Sessão

Ao final da sessão foi apresentada uma Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Monteiro, aprovada por unanimidade.




Conteúdo Multimídia