Resumo (11ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Marcos Pereira. Homem integro, honesto, trabalhador, foi um exemplo de pai e marido, e diante da sua grandeza esta Casa de Leis externa aos familiares enlutado os mais sinceros sentimentos.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quem autoriza o uso da frota do municípios por funcionários de empresa terceirizada, bem como informações se existe legalidade em conceder bens públicos a terceiros.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os pagamentos realizados até o momento a empresa contratada para execução das obras de construção do Parque Aquático Infantil, bem como a previsão de termino da obra considerando que o contrato foi firmado dia 27 de abril de 2023.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se o material para construção do campo society foi adquirido com recursos do município, pois o mesmo esta deteriorando e comprovando o descaso desta administração com o dinheiro público.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais funcionários estão prestando serviço home office, bem como a lista de servidores em gozo de licença prêmio durante os meses de junho, julho e agosto de 2024.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de não descontar o vale alimentação dos funcionários afastados para tratamento de saúde.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Agencia da Caixa Econômica Federal de Jaú, solicitando informações sobre por que motivos os funcionários público municipais estão bloqueados para contratação de empréstimos consignado.