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Resumo (13ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que promova a melhoria da áreas verdes do Município, com a inclusão de mais árvores, e a devida manutenção das já existentes.
 Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado parecer verbal da Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, e "nada a opor" quanto ao projeto, e encaminhado a Ordem do dia para primeira discussão e votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que justifique os motivos pelos quais os servidores públicos que trabalham em dois cargos, com dois concursos públicos distintos, recebem somente um ticket alimentação.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe quais providencias está tomando para sanar as constantes faltas de água aos moradores de Itapuí, especialmente no Bairro Mar Azul.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.



Ocorrências da Sessão

(1) Antes do início da Sessão, a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento deliberou por colocar em pauta o projeto de lei ordinária 40/2024, para emissão de parecer verbal; (2) Durante a Ordem do Dia, o nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho apresentou requerimento verbal, que foi aprovado por unanimidade, solicitando informações porque a Farmacia Municipal está fechando às 16:00horas e nada foi informado à população.




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