Resumo (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de fazer uma análise e a possível instalação de uma placa de “PARE”, bem como a devida sinalização horizontal no solo, na Rua Domingos Siaca, especificamente na bifurcação com a Rua Maria Antônia Gobo Machado. Essa solicitação se deve ao fato de que, para os motoristas que descem pela Rua Domingos Siaca, há dificuldade de visualizar veículos que vêm da Rua Maria Antônia Gobo Machado, o que aumenta o risco de acidentes no local. A presença da placa e da sinalização no chão contribuiria significativamente para a segurança viária, oferecendo maior visibilidade e orientação aos condutores que trafegam pela região.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de fazer uma análise e a possível instalação de uma placa de “PARE”, bem como a devida sinalização horizontal no solo, na Rua Domingos Sciacca, especificamente na bifurcação com a Rua Maria Antônia Gobbo Machado. Essa solicitação se deve ao fato de que, para os motoristas que descem pela Rua Domingos Sciacca, há dificuldade de visualizar veículos que vêm da Rua Maria Antônia Gobbo Machado, o que aumenta o risco de acidentes no local. A presença da placa e da sinalização no chão contribuiria significativamente para a segurança viária, oferecendo maior visibilidade e orientação aos condutores que trafegam pela região.

A rua Antônio Speltri é uma via importante no bairro Balneário Mar Azul, com grande fluxo de veículos e pedestres. No entanto, a rua é estreita e não comporta o volume de tráfego atual, causando congestionamentos e riscos à segurança. A implantação de uma rua de mão única ajudaria a reduzir o congestionamento, melhorar a segurança e aumentar a fluidez do tráfego, sendo assim Indico a Senhora Prefeita Municipal para que tome as medidas necessárias para garantir a segurança e a sinalização adequada da via.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de mandar construir uma cobertura no parquinho da E.M.E.I.E.F Cara Pintada, considerando que o local é de grande importância para o desenvolvimento das crianças, oferecendo atividades educativas e recreativas. No entanto, devido às chuvas frequentes, o parquinho ao ar livre fica inutilizado, privando as crianças de uma atividade importante para seu desenvolvimento físico e emocional. A cobertura permitirá que as crianças tenham acesso a uma área segura e protegida para brincar e se divertir.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de isentar a taxa de inscrição para todos os doadores de medula óssea e doadores de sangue que desejam participar de concursos públicos. Considerando a importância desses doadores para a sociedade, é justo e razoável que sejam beneficiados como forma de gratidão e o reconhecimento da sociedade para com esses doadores.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades e reavalie a legislação atual de descontos no valor do vale alimentação dos servidores municipais que apresentam atestados médicos ou que estejam afastados por motivo de doença. O ticket é parte importante da renda mensal dos servidores, e sua manutenção durante o período de recuperação representa um ato de respeito e valorização desses profissionais. Dessa forma, indico que a Prefeitura analise a possibilidade de retornar o pagamento integral do ticket nesses casos, garantindo mais segurança e dignidade ao servidor em momentos de vulnerabilidade.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de que seja realizado reparo nos postes de iluminação pública localizados na Rua Antônio Speltri, nas proximidades dos números 10, 51 e 160, pois os moradores da região relatam que a iluminação se encontram deficiente ou apagada, o que compromete a segurança e a visibilidade no período noturno, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a ocorrência de atos ilícitos.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de implantar um novo procedimento para a entrega de atestados médicos pelos servidores municipais. A sugestão é que, ao apresentar um atestado médico ao setor de RH, o funcionário seja encaminhado para passar presencialmente com o médico responsável pelo setor, a fim de justificar o motivo do atestado e esclarecer qualquer dúvida quanto ao afastamento. A presente indicação visa evitar desencontros, conflitos e prejuízos ao servidor, uma vez que têm ocorrido situações em que um atestado é parcialmente aceito ou recusado sem que o funcionário tenha a oportunidade de explicar sua condição. Muitas vezes, o mesmo documento é aceito após o servidor buscar justificativas posteriores, o que gera desconforto e perda de tempo. Com esse novo procedimento, o médico do setor já poderá, no momento

Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas providências para a melhoria da iluminação pública ao longo da margem do córrego localizado no bairro “Robertão”- Jardim Bica de Pedra. A área mencionada encontra-se com iluminação insuficiente, o que compromete a segurança dos moradores, especialmente durante o período noturno. A falta de iluminação adequada favorece a ocorrência de atos de vandalismo, dificulta a circulação de pedestres e contribui para a sensação de insegurança.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que efetue a divulgação da programação de férias do mês de julho que será promovida pela Prefeitura Municipal. Informando quais serão as atividades planejadas, os locais e as datas, principalmente se haverá atrações para as crianças, adolescentes e famílias da cidade. Essas informações são de extrema importância para que a população possa se organizar e participar das programações oferecidas.

Indico a Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras, para que sejam realizadas as seguintes melhorias no bairro Jardim San Raphael: 1. Recapeamento asfáltico da Rua Cândido Pereira Duarte, que se encontra em condições precárias, dificultando a mobilidade de veículos e pedestres, além de oferecer risco à segurança dos moradores. 2. Construção de galerias de captação de águas pluviais, com o objetivo de evitar alagamentos e melhorar o escoamento da água da chuva, especialmente nos pontos críticos do bairro. 3. Melhoria na iluminação pública, com a substituição e manutenção de postes e lâmpadas, garantindo mais segurança aos moradores durante o período noturno. 4. Instalação e revitalização da sinalização viária, incluindo placas de trânsito, faixas de pedestre e redutores de velocidade, visando a segurança dos condutores e pedestres. As solicitações visam atender às constantes reivindicações da população local, que tem enfren

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que esta interceda junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o objetivo de solicitar o restabelecimento da entrega regular das contas de energia elétrica no bairro Terras de Santa Maria. Considerando que o serviço de entrega domiciliar de correspondências é essencial, especialmente em bairros mais afastados, é necessário que o Poder Executivo interceda junto às empresas responsáveis para que seja normalizado o atendimento no bairro. Por tratar-se de um problema que afeta diretamente os direitos do consumidor e o bem-estar da população, solicito a atenção e as providências cabíveis com urgência.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores: Thália de Fátima de Melo Torres, Luan Alex Torres, Paulo Roberto Tirollo, Bruna Gomes de Macedo, Márcio Roberto de Oliveira, Marcelo Rodrigo de Oliveira, Milton Mendes, Beatriz Ruiz Fadini de Oliveira e Adriano Dorador, pelo excelente trabalho na realização das Campanhas “Doe Sangue, Doe Vida” em nossa cidade. Há mais de 10 anos os Irmãos Marcelo e Márcio Oliveira, juntaram-se nas Campanhas de Doação de Sangue do Nosso Município com apoio da Equipe Reval Sustentável (Revs) e da Empresa Reval que confiou no trabalho voluntário dos Irmãos e de seus colaboradores, apoiando-os em todas as campanhas de Doação de Sangue, chegando a 30ª Campanha Doe Sangue Doe Vida de Itapui-SP em prol ao Hemonúcleo Regional de Jaú do Hospital Amaral Carvalho. Durante as Campanhas foram arrecadad

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA EM RUBRICA DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ESPECIALIZADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA VALORES REPASSES À ENTIDADE, PELA LEI 3140/2024 QUE ESPECIFICA CONSIDERANDO PEDIDO DE AJUSTAMENTO DO PLANO DE TRABALHO.

Altera a Lei Complementar nº 01, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Institui, no âmbito do Município de Itapuí, o símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUI O ´”DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL”.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 22/2025

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 05/2025

Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025

Disciplina o regime de prorrogação de jornada de compensação de horas dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itapuí para o quadriênio de 2026 a 2029.

Prorroga o prazo de conclusão da Comissão Especial de Inquerito 01/2025.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA EM RUBRICA DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA VALORES REPASSES À ENTIDADE, PELA LEI 3140/2024 QUE ESPECIFICA CONSIDERANDO PEDIDO DE AJUSTAMENTO DO PLANO DE TRABALHO.