Resumo (15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD
Vice-Presidente: José Roberto Gonçalves Meira / PRD
Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Gabriela Naiara Dalossi / PODE
José Roberto Gonçalves Meira / PRD
Juliano Maia Ferreira / MDB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Oberlei Fabio da Silva / PODE
Rafael Donizete Ficcio / PL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autores: Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente estudos visando a revitalização da praça localizada no bairro “Terras de Santa Maria”, com a instalação de brinquedos infantis e de uma academia ao ar livre, proporcionando um espaço adequado de lazer, convivência e prática de atividades físicas para a comunidade local. A presente indicação tem por objetivo atender à demanda dos moradores do bairro, que carecem de opções adequadas de lazer e esporte. A revitalização da praça, aliada à instalação de brinquedos e de uma academia ao ar livre, contribuirá para a qualidade de vida da população, incentivando práticas saudáveis, o convívio social e a utilização do espaço público de forma segura e agradável.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
2 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriela Naiara Dalossi
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de valetas de escoamento de água no bairro Baririzinho, na altura do número 1045, a fim de solucionar o problema de acúmulo de água no local. A instalação das valetas possibilitará o escoamento adequado, evitando danos à pavimentação, proliferação de insetos e riscos à saúde pública, além de contribuir para a preservação do espaço.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
3 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autores: Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a construção de uma valeta de escoamento de água no final da Avenida Brasil, local onde será construído o Parque Aquático. A solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho sofre com acúmulo de água, o que pode comprometer a estrutura da via, além de trazer riscos saúde pois a agua e suja e contaminada.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
4 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriela Naiara Dalossi
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a construção de rampas de embarque e desembarque de barcos no Rio, especificamente na Prainha e nas Terras de Santa Maria. Tal solicitação se faz necessária para oferecer melhores condições de acesso e segurança aos usuários do local, fomentando o turismo, o lazer e as atividades esportivas, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
5 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar um bebedouro de água refrigerada na Praça da Matriz. A medida visa proporcionar mais conforto e qualidade de vida à população que frequenta a praça, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, além de contribuir para a saúde pública e bem-estar coletivo.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
6 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote providências no sentido de cessar os descontos do vale-refeição nos casos de faltas devidamente justificadas pelos servidores municipais. A presente solicitação tem como objetivo garantir justiça e valorização dos servidores, uma vez que as ausências justificadas não devem acarretar prejuízos adicionais, preservando assim direitos trabalhistas e o equilíbrio nas relações de trabalho no âmbito do serviço público municipal.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
7 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar braços de iluminação pública no parquinho do bairro Bela Vista. A presente solicitação tem por finalidade garantir mais segurança e conforto às famílias que frequentam o espaço, especialmente crianças, além de contribuir para a valorização do bairro e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
8 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Donizete Ficcio
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote providências no sentido de instalar grades de proteção no córrego do bairro Jardim Bica de Pedra, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Rocchi e a Rua José Zenatti. A medida é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores e transeuntes, em especial crianças e idosos, prevenindo acidentes e oferecendo maior tranquilidade à comunidade que circula pelo local.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
9 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autores: Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho
Indico a Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências no sentido de instalar um bebedouro de água gelada na pracinha localizada próximo ao restaurante da Dona Joana. A presente solicitação se justifica tendo em vista que, conversando com vários motoristas que frequentam o local para almoçar, constatou-se a necessidade de disponibilizar água potável, sobretudo porque já existe uma ligação de água parada no espaço, o que facilita a instalação.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal.
10 - Moção nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: José Roberto Gonçalves Meira
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, que seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento à Senhora Ana Paula da Silva Ferreira, pelo excelente trabalho que vem executando na Câmara Municipal, demonstrando dedicação, competência e compromisso com o serviço público. Trata-se de reconhecimento justo, tendo em vista que sua atuação se destaca pela eficiência, responsabilidade e profissionalismo, sendo amplamente elogiada por todos que acompanham suas atividades nesta Casa de Leis.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Moção nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, José Roberto Gonçalves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado permanecerá marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo de dedicação, esforço e amor ao esporte, inspirando gerações.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, José Roberto Gonçalves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado permanecerá marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo de dedicação, esforço e amor ao esporte, inspirando gerações.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercicio de 2026.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Matheus da Costa Aranha, para dispensa da leitura integral do projeto, em razão dos nobres Vereadores terem recebido uma cópia e que o mesmo irá para estudo nas Comissões competentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Gabriela Naiara Dalossi / PODE
José Roberto Gonçalves Meira / PRD
Juliano Maia Ferreira / MDB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Oberlei Fabio da Silva / PODE
Rafael Donizete Ficcio / PL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autores: Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre qual setor é responsável pelo fornecimento do café da manhã no CCI (Centro de Convivência do Idoso), bem como o cardápio dos alimentos fornecidos diariamente aos frequentadores da unidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em discussão única.
2 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autores: Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre qual é o cronograma mensal de atividades desenvolvidas com os Idosos que frequentam o CCI- Centro de Convivência do Idoso, bem como se existem viagens e passeios agendados para esse final de ano. Finalmente, sugerimos que sejam realizados mais passeios como e reivindicado pelos assistidos e disponibilizado uniformes para melhor identificar os usuários do projeto.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em discussão única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Carlos Massetto Areas / PSD

2 - Valdir Donizetti Castanho / PSD




Ocorrências da Sessão

Durante a ordem do dia foi apresentado REQUERIMENTO VERBAL pela nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para que seja oficiado à Senhora Prefeita para que preste informações sobre o pagamento das barracas utilizadas na festa do Padroeiro da cidade. Requerimento aprovado. O nobre Vereador Juliano Maia Ferreira também apresentou REQUERIMENTO VERBAL solicitando informações sobre o CNPJ da empresa que fez a demolição do prédio Artur Fantin - oficio 110/2025 e qual o valor pago para a empresa. Requerimento aprovado.




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