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Resumo (1ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 15/01/2026 - 19:00
Encerramento: 15/01/2026 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD
Vice-Presidente: José Roberto Gonçalves Meira / PRD
Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Gabriela Naiara Dalossi / PODE
José Roberto Gonçalves Meira / PRD
Juliano Maia Ferreira / MDB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Oberlei Fabio da Silva / PODE
Rafael Donizete Ficcio / PL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Gabriela Naiara Dalossi / PODE
José Roberto Gonçalves Meira / PRD
Juliano Maia Ferreira / MDB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS
Oberlei Fabio da Silva / PODE
Rafael Donizete Ficcio / PL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.867, de 28 de maio de 2021, alterada pela lei complementar 320/2024 e pela lei complementar 339/2025, que institui o Programa Frente Solidária, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Adequa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias ao piso nacional estabelecido, conforme Lei Complmentar nº 276, de 28 de julho de 2022.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Adequa os vencimentos dos técnicos de enfermagem ao piso nacional estabelecido, conforme Lei Complementar nº 284, de 02 de janeiro de 2023.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=v40PQ3nI8cc