1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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PRORROGA, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Institui o Serviço de Cuidados por Familia Extensa ou Próximos- Programa Guarda Subsidiada no âmbito do SUAS municipal, como incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda através de determinação judicial, mediante a concessão de subsidio financeiro, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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