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Resumo (2ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 28/01/2026 - 19:00
Encerramento: 28/01/2026 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD
Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Gabriela Naiara Dalossi / PODE
Juliano Maia Ferreira / MDB
Oberlei Fabio da Silva / PODE
Rafael Donizete Ficcio / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Gabriela Naiara Dalossi / PODE
José Roberto Gonçalves Meira / PRD
Juliano Maia Ferreira / MDB
Oberlei Fabio da Silva / PODE
Rafael Donizete Ficcio / PL
Valdir Donizetti Castanho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
PRORROGA, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Institui o Serviço de Cuidados por Familia Extensa ou Próximos- Programa Guarda Subsidiada no âmbito do SUAS municipal, como incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda através de determinação judicial, mediante a concessão de subsidio financeiro, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Juliano Maia Ferreira, para dispensa da leitura da integra do presente projeto de lei, em razão dos nobres Vereadores terem recebido cópia do mesmo e terem ciência de seu conteúdo.



Ocorrências da Sessão

O comparecimento do nobre Vereador Jose Roberto Gonçalves Meira foi registrado em segunda chamada, não tendo votado nos projetos de lei ordinária do executivo de números 1 e 2.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=huSihGNxU2w