Matérias da Ordem do Dia (3ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o paragrafo 2º da Lei Municipal nº 3.170 de 29 de abril de 2025, que institui a comissão disciplinar de esportes no âmbito do município de Itapuí e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2026 | Aguardando Deliberação | 04/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade aprovado em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 | Aguardando Deliberação | 04/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade aprovado em discussão única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 | Aguardando Deliberação | 04/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade aprovado em discussão única. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dsipõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área pública e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 | Aguardando Deliberação | 04/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade aprovado em discussão única. |