SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 05/03/2026 - 19:00

Encerramento: 05/03/2026 - 19:15

Mesa Diretora

Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD

Vice-Presidente: José Roberto Gonçalves Meira / PRD

Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE

Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antonio Carlos Massetto Areas / PSD

Gabriela Naiara Dalossi / PODE

José Roberto Gonçalves Meira / PRD

Juliano Maia Ferreira / MDB

Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS

Oberlei Fabio da Silva / PODE

Rafael Donizete Ficcio / PL

Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL

Valdir Donizetti Castanho / PSD

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Carlos Massetto Areas / PSD

Gabriela Naiara Dalossi / PODE

José Roberto Gonçalves Meira / PRD

Juliano Maia Ferreira / MDB

Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS

Oberlei Fabio da Silva / PODE

Rafael Donizete Ficcio / PL

Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL

Valdir Donizetti Castanho / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí	Dsipõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área pública e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: aprovado em discussão única.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: aprovado em discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá providencias.	Aprovado por unanimidade Obs.: aprovado em discussão única.
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2026 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí	Altera o paragrafo 2º da Lei Municipal nº 3.170 de 29 de abril de 2025, que institui a comissão disciplinar de esportes no âmbito do município de Itapuí e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade Obs.: aprovado em discussão única.

Ocorrências da Sessão

A presença da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier foi registrada na segunda chamada.

Conteúdo Multimídia

Resumo (3ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)