Resumo (2ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de disponibilizar uma espaço na Prainha de nossa cidade, para que os jovens possam ligar som alto sem perturbar o sossego da população, obviamente após o período de pandemia.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir uma valeta de escoamento de água na rua Adma Fabri Guarinon, esquina com a rua Candido Ferreira Duarte, localizada no bairro San Raphael, pois os moradores reclamam de acumulo de água e mau cheiro no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de regulamentar através de projeto de lei especifico, autorização para realização de serviços com maquinas e equipamentos da Prefeitura em propriedades particulares de nossa cidade, mediante o recolhimento das taxas aos cofres públicos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de adequar o site oficial da Prefeitura para que os protocolos sejam efetuados através deste sem que a população precise ir até o Setor de Protocolo, afim de evitar ao máximo o deslocamento considerando o período que estamos vivendo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Engenharia do Município que efetue uma avaliação no leito viário da Avenida Ignez Romanini, próximo ao número 176, pois neste local o asfalto está afundando e o acumulo de água e visível. Após a verificação, solícitos providências quanto ao reparo do asfalto o mais urgente possível, considerando o medo dos moradores quanto a possibilidade de que essa infiltração venha abalar suas residências.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e obstáculos das ruas de nossa cidade, bem como providenciar a instalação de placas onde as mesmas estiverem danificadas ou não existirem.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixas de estacionamento para portadores de necessidades especiais e/ou idoso ao redor da Praça da Matriz, há uma distância média de 100 metros de uma para outra.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize um estudo do trânsito em nossa cidade, e avalie a possibilidade de intercalar a mão de direção das ruas que dão acesso à Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o todos os Funcionários que atuam na área de Saúde do nosso município, sem exceção, pelo brilhante trabalho que vem desempenhado desde o início da Pandemia. Em nome da população itapuiense os nossos mais sinceros agradecimentos àqueles que deixam suas residências e familiares, enfrentando o risco diário de contaminação, e desempenham suas atividades com dedicação e amor ao próximo.

Dispões sobre o Plano de Demissão Voluntária- PDV 2021, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos munícipes que já foram vacinados contra o COVID-19, bem como que avalie a possiblidade de publicar no site oficial a relação atualizada dos vacinados semanalmente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis se são disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual- EPI aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço para o Município. Solicito ainda, informações sobre quem é o funcionário responsável pela fiscalização quanto aos uso adequado dos equipamentos.

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre as emendas parlamentares enviadas pelos Deputados Federais Baleia Rossi, Ricardo Izar e Fausto Pinatto para a pasta da saúde com o escopo de aquisição de ambulâncias. Também seria de interesse para melhor fiscalização dos atos administrativos esclarecimentos acerca da frota de veículos do setor de saúde do município. Que seja enviada a esta Casa relatório pormenorizado acerca dos veículos disponíveis ao setor e suas condições de uso, inclusive quais estariam atendendo exclusivamente as interpelações dos casos de COVID 19. Outrossim requer-se também o envio do Processo, na integra, da Licitação modalidade pregão presencial 0029/2020, incluindo-se contrato, empenhos e formalização da compra . Tal pedido se respalda no fato de que tenho sido interpelado diariamente pela população que questiona a falta de ambu

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre o que esta sendo feito em relação ao enfrentamento da COVID 19 em nosso Município mediante a situação gravíssima que assola nosso Município. Outrossim mediante a denúncias gravíssimas vinculadas na UOL e pela população, gostaria de pleitear que, conforme previsão na Lei Orgânica Municipal, o Diretor Municipal de Saúde venha a esta Casa de Leis prestar os devidos esclarecimentos sobre o tema, apresentar o plano Municipal de vacinação e enfrentamento a COVID 19. A falta de transparência destas informações está prejudicando a população de nossa cidade, aumentando as filas e dificultando o atendimento dos munícipes, não só os que apresentam urgência no atendimento, como também os que necessitam dos serviços básicos que deve ser prestado pelo Município.

Dispões sobre o Plano de Demissão Voluntária- PDV 2021, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências.