Resumo (7ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 10/05/2021 - 19:00
Encerramento: 10/05/2021 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB
Vice-Presidente: Valdir Donizetti Castanho / DEM
Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Segundo-Secretário: Anderson José Pilão / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de mandar construir obstáculos redutores de velocidade nas ruas Irineu Leite de Oliveira Barros e Antônio Speltri, próximo a Igreja Evangélica.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar mão única de direção a rua Ernesto Cafeu, para evitar que mais acidentes ocorram na ligação dessa rua à Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar concretar o trecho que falta no canteiro central da Avenida do Porto. Solicito ainda, que sejam construídos obstáculos elevados nas proximidades da Creche Municipal.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Guido Carlos Antonio Lanza
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange mandar instalar as grades de proteção nas galerias de captação de água por toda extensão da Avenida do Porto, bem como que sejam realizados reparos necessários nas existentes.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
5 - Indicação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências com relação a melhorar a iluminação pública da Praça da Igreja São Sebastião, e também na Praça Pública do bairro Girassol II.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
6 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre José Rosalin
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Assistentes Sociais do Município, pelo excelente trabalho que realizam e parabenizarem pela Comemoração ao Dia do Assistente Social que será comemorado no próximo dia 15 de maio.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade como objeto de deliberação.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Obrigatoriedade de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê para travessia entre as cidades de Itapuí e Boracéia.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade como objeto de deliberação.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Institui a transição democrática de governo no Município de Itapuí, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade como objeto de deliberação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das portarias de nomeação de todos os cargos de diretoria e chefia do Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2018.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.



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