Matérias do Expediente (8ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Indicação nº 30 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Valdir Donizetti Castanho
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias com relação à acessibilidade nas ruas e prédios públicos de nossa cidade, bem como os banheiros públicos de Praças e da Prainha Municipal facilitando ao máximo o acesso aos portadores de necessidade especiais. - | Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. | 
| 2 | 
                                Indicação nº 31 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Matheus da Costa Aranha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, realizando benfeitorias na área de lazer e no mini campo de futebol, conforme segue:
 • Instalação de uma cobertura sobre o campo; • Construção de banheiros e vestiário; • Construção de uma sala para guardar bolas e demais materiais esportivos; • Melhorar a iluminação; • Instalação de uma cerca ao redor do parquinho para evitar que as crianças saiam na rua. - | Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. | 
| 3 | 
                                Indicação nº 32 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Donizete Duarte
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no trecho entre o Posto Peixinho e o Portal de entrada da cidade, principalmente a faixa central que está totalmente apagada. - | Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. | 
| 4 | 
                                Moção nº 6 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior, pelo excelente trabalho prestado em nossa cidade como Médico- Ginecologista e Obstetra, exercendo seu trabalho com dedicação e respeito para com as gestantes de nossa cidade. - | Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado. | 
| 5 | 
                                Moção nº 7 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr.Rafael Aguillar Silva, Médico Pediatra de nossa cidade, pelo excelente trabalho e o cuidado com nossas crianças, e principalmente pela atenção destinada as mães. - | Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado. | 
| 6 | 
                                Moção nº 8 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Gustavo Garcia Arruda Falcão, Médico Ortopedista em nossa cidade já há alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos munícipes. - | Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado. | 
| 7 | 
                                Moção nº 9 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. João Fanton Neto, Médico Ortorrinolaringologista, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. - | Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado. | 
| 8 | 
                                Moção nº 10 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Fabio Senra Rocha, Médico/Cirurgião Vascular, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiado pelo munícipes que necessitam de atendimento. - | Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado. | 
| 10 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providencias. - | Aprovado por unanimidade Requerimento verbal da Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para que o presente projeto seja votado em regime de urgência. Aprovado o requerimento verbal da nobre Vereadora, o presente projeto será incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e votação. | 
| 11 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | Dispõe sobre a criação do programa frente solidária e dá outras providências. - | Aprovado por unanimidade Requerimento verbal do Vereador Senhor Anderson José Pilão para que o presente projeto seja votado em regime de urgência. Aprovado o requerimento verbal do nobre Vereador, o presente projeto será incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e votação. | 
| 12 | 
                                Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos servidores púbicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. - | Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para parecer. | 
