1 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias com relação à acessibilidade nas ruas e prédios públicos de nossa cidade, bem como os banheiros públicos de Praças e da Prainha Municipal facilitando ao máximo o acesso aos portadores de necessidade especiais.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, realizando benfeitorias na área de lazer e no mini campo de futebol, conforme segue:
• Instalação de uma cobertura sobre o campo;
• Construção de banheiros e vestiário;
• Construção de uma sala para guardar bolas e demais materiais esportivos;
• Melhorar a iluminação;
• Instalação de uma cerca ao redor do parquinho para evitar que as crianças saiam na rua.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no trecho entre o Posto Peixinho e o Portal de entrada da cidade, principalmente a faixa central que está totalmente apagada.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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4 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior, pelo excelente trabalho prestado em nossa cidade como Médico- Ginecologista e Obstetra, exercendo seu trabalho com dedicação e respeito para com as gestantes de nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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5 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr.Rafael Aguillar Silva, Médico Pediatra de nossa cidade, pelo excelente trabalho e o cuidado com nossas crianças, e principalmente pela atenção destinada as mães.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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6 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Gustavo Garcia Arruda Falcão, Médico Ortopedista em nossa cidade já há alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos munícipes.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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7 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. João Fanton Neto, Médico Ortorrinolaringologista, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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8 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Fabio Senra Rocha, Médico/Cirurgião Vascular, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiado pelo munícipes que necessitam de atendimento.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal da Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para que o presente projeto seja votado em regime de urgência. Aprovado o requerimento verbal da nobre Vereadora, o presente projeto será incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a criação do programa frente solidária e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal do Vereador Senhor Anderson José Pilão para que o presente projeto seja votado em regime de urgência. Aprovado o requerimento verbal do nobre Vereador, o presente projeto será incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos servidores púbicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para parecer.
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