Resumo (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB
Vice-Presidente: Valdir Donizetti Castanho / DEM
Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Segundo-Secretário: Anderson José Pilão / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de solicitar a inclusão da Estrada Municipal Santa Eudóxia (antiga estrada Itapuí/Jaú) no programa do Governo Novas Vicinais.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cadastrar o Município de Itapuí para a instalação de wi-fi gratuito à população, através do Programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o Banco do Brasil.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na prainha Municipal.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Dra. Aline Turini, Médica da Estragégia de Saúde da Família, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a população.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente moção será encaminhada à homenageada.
5 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Gilberto do Santos Marcos, Médico Oftalmologista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente moção será encaminhada ao homenageado.
6 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Bruno Bastione Bertachi, Médico Dermatologista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente moção será encaminhada ao homenageado.
7 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Thiago Rodrigues Abou Haikal, Médico Ultrassonografista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente moção será encaminhada ao homenageado.
8 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Dra. Emilene Speltri, Médica Pediatra, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a população.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente moção será encaminhada à homenageada.
9 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Marcio Henrique Vilas Boas, Ivan Ribeiro Antunes, José Angelo Ferrazoli, Odair Mazzo, e da Senhora Venina Candido Castelani, vitimas do COVID-19. Aos familiares nossos mais sinceros votos de pesar.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente moção será encaminhada aos interessados.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento Verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, pedindo urgência na apreciação do presente projeto. Aprovado o requerimento por unanimidade, o presente projeto será encaminhado para a Ordem do Dia, com dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e votação em turno único.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Atera a Lei Ordinária n.º 2867 de 31 de março de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento Verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, pedindo urgência na apreciação do presente projeto. Aprovado o requerimento por unanimidade, o presente projeto será encaminhado para a Ordem do Dia, com dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e votação em turno único.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que tome as providências no sentido de fazer a poda de arvores na Rua Primo Spirandelli, em frente ao número 168, pois está alcançando os fios da rede elétrica.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado ao interessado.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Atera a Lei Ordinária n.º 2867 de 31 de março de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.



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