Matérias da Ordem do Dia (12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Obrigatoriedade de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê para travessia entre as cidades de Itapuí e Boracéia. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Revoga as Leis 2371 de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e 2418 de 03 de junho de 2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª discussão. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o P.P.A.-Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o quadriênio 2022 a 2025, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª discussão. |