Matérias do Expediente (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fechar o canteiro da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho que dá acesso à rua Ernesto Cafeu para evitar que ocorram mais acidentes no local. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a instalação de refletores e mais pontos de iluminação no parquinho da “Prainha”, para melhorar a iluminação e tornar o local mais seguro durante a noite. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil na área de lazer do bairro Jardim Alvorada, beneficiando os moradores com uma melhor qualidade de vida. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 4 |
Indicação nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar reformar e instalar novos brinquedos no parquinho localizado no bairro Waldomiro Guarinon, preservando a beleza e a utilidade do local. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 5 |
Moção nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Fredson de Paula e Silva, Digníssimo Medido do Trabalho e Clinico Geral, pelo anos de dedicação em benefício da população itapuiense. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado. |
| 6 |
Moção nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Wagner Luiz Barbi Guiomar da Silva, Medico Endocrinologista, pelo comprometimento e dedicação em benefício da população itapuiense. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no município de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação de projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e o Fundo Municipal de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência com a correção de erro material quanto ao nome do Município constante no corpo do projeto. Aprovado o presente requerimento, o presente projeto será encaminhado para a Ordem do Dia para discussão e votação única, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência. Aprovado o presente requerimento, o presente projeto será encaminhado para a Ordem do Dia para discussão e votação única, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson José Pilão
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação a estrada municipal, e dá outras providências. - |
A pedido do autor Projeto retirado a pedido do autor. |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes. |
| 13 |
Parecer de Comissão Temática nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28 de 2021 - Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o parecer da Comissão, o projeto de lei será votado na Ordem do dia. |