1 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fechar o canteiro da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho que dá acesso à rua Ernesto Cafeu para evitar que ocorram mais acidentes no local.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a instalação de refletores e mais pontos de iluminação no parquinho da “Prainha”, para melhorar a iluminação e tornar o local mais seguro durante a noite.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil na área de lazer do bairro Jardim Alvorada, beneficiando os moradores com uma melhor qualidade de vida.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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4 - Indicação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar reformar e instalar novos brinquedos no parquinho localizado no bairro Waldomiro Guarinon, preservando a beleza e a utilidade do local.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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5 - Moção nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Fredson de Paula e Silva, Digníssimo Medido do Trabalho e Clinico Geral, pelo anos de dedicação em benefício da população itapuiense.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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6 - Moção nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Wagner Luiz Barbi Guiomar da Silva, Medico Endocrinologista, pelo comprometimento e dedicação em benefício da população itapuiense.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a aprovação de projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e o Fundo Municipal de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência com a correção de erro material quanto ao nome do Município constante no corpo do projeto. Aprovado o presente requerimento, o presente projeto será encaminhado para a Ordem do Dia para discussão e votação única, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência. Aprovado o presente requerimento, o presente projeto será encaminhado para a Ordem do Dia para discussão e votação única, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Final
Autor: Anderson José Pilão
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Dá denominação a estrada municipal, e dá outras providências.
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A pedido do autor
Obs.: Projeto retirado a pedido do autor.
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12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Institui no âmbito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes.
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13 - Parecer de Comissão Temática nº 11 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28 de 2021 - Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado o parecer da Comissão, o projeto de lei será votado na Ordem do dia.
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