Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende finalizar as obras da Prainha de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações Se o município fornece janta para os funcionários do Hospital durante os plantões. Casa seja afirmativa, desde já agradecemos a consideração por nossos servidores, mas se não é fornecido solicitando que estude a possibilidade considerando que são turnos de 12 horas e seria desumano ficar todo esse período sem se alimentar.

Dispõe sobre o P.P.A.-Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o quadriênio 2022 a 2025, e da outras providências.

Revoga as Leis 2371 de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e 2418 de 03 de junho de 2011 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências.

Obrigatoriedade de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê para travessia entre as cidades de Itapuí e Boracéia.

Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e o Fundo Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.