Matérias do Expediente (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 41/2021. - |
Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno Oficio especial apresentado. |
| 11 |
Projeto de Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29/2021. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, a presente emenda será inserida ao Projeto de Lei e encaminhado para primeira discussão e votação. |
| 10 |
Parecer de Comissão Temática nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41/2021. - Parecer com apresentação de proposta de emenda ao Projeto de Lei.
|
Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno Oficio especial apresentado. |
| 9 |
Parecer de Comissão Temática nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40/2021. - |
Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno Oficio Especial apresentado. |
| 8 |
Parecer de Comissão Temática nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2021. - Parecer com apresentação de proposta de emenda ao Projeto de Lei.
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 194 de 10 de novembro de 2017 que dispõe sobre atribuição do emprego de fiscal de tributos e dá outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de vaga de professor de artes e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar 254/2020 que dispõe sobre a criação do cargo de técnico de informática e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Alexandre José Rosalin para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da Ordem de R$ 121.756,59, com a inclusão de rubricas da despesa no orçamento municipal e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do município, estabelece valores e forma de cobrança e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres. Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 2 |
Indicação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Guido Carlos Antonio Lanza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar tampar os buracos da estrada municipal “Feres Simão”, localizada no bairro do Baririzinho. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 1 |
Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus da Costa Aranha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar recapear o leito viário da Avenida do Porto, considerando os danos causados após as obras de instalação de galerias pluviais e o intenso fluxo de veículos no local. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |