Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando serão encaminhadas as respostas dos Requerimentos aprovados em plenário, nas sessões legislativas que ocorreram durante o ano.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis sobre quais providências pretende tomar com relação aos animais soltos pelas ruas de nossa cidade, considerando os prejuízos materiais que os mesmos vem causando a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios, solicitando informações sobre por que motivos as correspondências não são entregues nos seguintes bairros:
• Bela Vista;
• Altos do Tietê;
• San Raphael, e
• Maria Luiza.

Considerando o grande número de residências e de moradores no bairros mencionados, solicito que tome as devidas providências a fim de que o serviço se inicie imediatamente.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022.

Institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra COVID-19, a todos os participantes de concursos públicos, servidores e agentes públicos do Município.

Cria Ouvidoria- Geral do Município de Itapuí-SP e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências.

Disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do município, estabelece valores e forma de cobrança e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da Ordem de R$ 121.756,59, com a inclusão de rubricas da despesa no orçamento municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 254/2020 que dispõe sobre a criação do cargo de técnico de informática e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga de professor de artes e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 194 de 10 de novembro de 2017 que dispõe sobre atribuição do emprego de fiscal de tributos e dá outras providencias.