Matérias da Ordem do Dia (6ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o valor do auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do município de Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto "Formando mais que Atletas" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples Aprovado por maioria simples. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples Aprovado por maioria simples. |