SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
8	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
7	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
6	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2021 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Fixa o valor do auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
5	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2021 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do município de Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a criação do projeto "Formando mais que Atletas" e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2021 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências. - -	Aprovado por maioria simples Aprovado por maioria simples.
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. - -	Aprovado por maioria simples Aprovado por maioria simples.

Matérias da Ordem do Dia (6ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)