1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por maioria simples.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por maioria simples.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a criação do projeto "Formando mais que Atletas" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Fixa o valor do auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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