Resumo (5ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico das ruas do município como prioridade, as ruas abaixo relacionadas e localizadas no bairro Alvaro Beltrame de Souza: • Rua Alvaro de Paiva Bueno; • Rua José de Andrade; • Rua Alberto Romanini; • Rua Francisco Giglioli; • Rua Padre Chio; • Rua Orlando Sgaviolli; e • Rua Guerino Ferrazolli.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de disponibilizar cursos de capacitação e especialização em diversas áreas da saúde, como fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, e terapia ocupacional, considerando que são profissionais que necessitam estar sempre se atualizando para atender com qualidade os diferentes quadros clínicos existentes no município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de reutilizar os postes e braços de iluminação pública que foram substituídos nas ruas de nossa cidade, instalando-os ao redor do Lago Municipal, observando o princípio da economia que gere a Administração Pública.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize os meios legais e necessários, afim de instituir no âmbito do Município de Itapuí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, como forma de garantia de direitos e apoio as mulheres itapuienses.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores e Colaboradores das Ongs Arca da Fé- Resgate Animal do município de Bauru, e GAARI- Grupo de Apoio aos Animais de Rua do Município de Itaquaquecetuba, pelo trabalho realizado em nossa cidade com a castração de aproximadamente 200 animais em estado de abandono de forma totalmente gratuita.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com A Diretoria de Esportes do Município pelo excelente trabalho que vem realizando, em especial pela realização do Campeonato Municipal de Futsal- Categoria Livre Masculino e pelo sucesso do Projeto “Formando mais que Atletas” pois a cada dia que passa aumenta o número de inscritos.

Dispõe sobre a aprovação do plano diretor de turismo-Revisão 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 213 de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Institui o procedimento operacional para compras e contratações de serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Autoriza o pagamento temporário de vale alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Aprova o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2019.