1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 578.685,14 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.962.697,94 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de credito especial de R$ 727.140,33 (setecentos e vinte e sete mil, cento e quarenta reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 267.753,87 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 310.370,01 (trezentos e dez mil, trezentos e setenta reais e um cetavoO e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 430.546,96 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 631.745,58 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 640.863,34 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a criação de vaga de professor de educação especial e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar de desenvolvimento infantil e motorista e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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