Matérias da Ordem do Dia (3ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.294.308,25 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Distrito e vias públicas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. |