Resumo (12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar recolher os animais que andam soltos pelas ruas de nossa cidade, principalmente aqueles que se concentram no portal da cidade. Existe a reclamação de uma munícipe, onde a mesma relata que por pouco não sofreu acidente na pista com os animais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de denominar o campo de futebol do bairro “Irmãos Franceschi”, de PEDRO CASALENOVO- “PEDRINHO BATATA”, considerando os anos de dedicados ao esporte por esse cidadão itapuiense.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, no sentido de atender as reivindicações das mães das crianças autistas de nossa cidade, e formalizar um convenio com uma clínica especializada ao tratamento e as necessidades de cada um.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Paulo de Lima Barbosa, funcionário público municipal, no cargo de motorista, pelo excelente trabalho realizado em suas funções, sempre elogiado pela população quanto ao trato e o respeito durante seu trabalho para com o próximo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Elieser Rabal, por manter viva a história e as memorias da população, através de vídeos publicados com entrevistas onde são relatados fatos e curiosidades sobre cidadãos itapuienses.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o ex-Vereador Senhor Airton Aparecido Grimaldi, pelos anos dedicados a democracia e a política. Vereador eleito por 5 mandatos, 4 vezes eleito entre seus pares como Presidente do Legislativo, Grimaldi como era conhecido, legislou em momentos de grande importância para o desenvolvimento de nossa cidade. Pessoa humilde e com senso de justiça incomparável, exerceu seus mandatos sempre voltado ao auxílio da população mais carente, deixando um legado aos seus sucessores. Diante disso, neste ato externamos os nossos mais sinceros agradecimentos pelos ensinamentos deixados.

Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providencias.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a procederabertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 10.850.000,00 (dez milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.

Inclui área de terra de 1.921.944 metros quadrados no bairro urbano denominado Residencial Adolpho Saggioro.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que espeficia mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Município de Itapuí e dá outras providências.

Estabelece a estrutura administrativa e de confiança e dispõe sobre orgãos de direção, controle e representação juridica do municipio de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Programa de Administração do Pessoal da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Secretário de Saúde do Município, solicitando informações se houve a instauração de procedimento administrativo contra a pediatra, acusada de negligencia pelos familiares da criança que foi transferida para UTI, conforme a circulação de áudios nos últimos dias.

Regulamenta normas de procedimento de fiscalização e de tramitação do processo administrativo fiscal.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a procederabertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 10.850.000,00 (dez milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.

Inclui área de terra de 1.921.944 metros quadrados no bairro urbano denominado Residencial Adolpho Saggioro.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que espeficia mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.