SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias do Expediente: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
14	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera os artigos 1º e 2º da Lei Ordinária nº 2962, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providencias. -	Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
13	Parecer de Comissão Temática nº 22 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Final Texto original	Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 21 de novembro de 2022. -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
12	Parecer de Comissão Temática nº 21 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Final Texto original	Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 17, de 21 de novembro de 2022. -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
11	Parecer de Comissão Temática nº 20 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Final Texto original	Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 16 de novembro de 2022. -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
10	Parecer de Comissão Temática nº 19 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 26, de 27 de abril de 2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
9	Parecer de Comissão Temática nº 18 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
8	Parecer de Comissão Temática nº 17 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
7	Indicação nº 72 de 2022 Processo: - Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier Protocolo: - Turno: Único Texto original	Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de seguir o exemplo do município de Bariri, e conceder folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário. -	Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
6	Indicação nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier Protocolo: - Turno: Único Texto original	Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que aceite a sugestão e considere o desejo dos familiares, denominando a praça localizada ao lado do campo de futebol do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, de “CAMILO JOSÉ DE OLIVEIRA (CACÁ)”. -	Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
5	Indicação nº 70 de 2022 Processo: - Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier Protocolo: - Turno: Único Texto original	Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que aceite a sugestão e considere o desejos dos familiares, denominando as próxima ruas ou praças de: • “Angelo Frederice”; • “Luiz Carlos Gonçalves (Lisca)”; e • “Miguel Santana Picolo”. -	Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4	Indicação nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Valdir Donizetti Castanho Autor: Valdir Donizetti Castanho Protocolo: - Turno: Único Texto original	Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer o recapeamento asfáltico no bairro do “Pichelli” o mais breve possível, pois os moradores esperam ansiosos por essa benfeitoria. -	Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3	Indicação nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Donizete Duarte Autor: Antonio Donizete Duarte Protocolo: - Turno: Único Texto original	Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar câmeras de segurança na Rodoviária, com o objetivo de inibir a ocorrência de novos furtos de veículos no local. -	Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2	Indicação nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Donizete Duarte Autor: Antonio Donizete Duarte Protocolo: - Turno: Único Texto original	Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir banheiros público no Lago Municipal, considerando as reivindicações dos munícipes que frequentam o local. Ainda na oportunidade, sugiro que analise a possiblidade da instalação de uma academia ao ar livre, para complementar a rotina de atividade física daqueles que frequentam o local. -	Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
1	ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2022 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Final	ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 -	Aprovado por unanimidade Verificou-se o protocolo de uma única chapa concorrente, denominada "Pra Cima Itapui", com a seguinte composição: Anderson José Pilão - Presidente, Antonio Donizete Duarte - Vice-Presidente, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier - 1a Secretária, e Alexandre José Rosalin - 2o Secretário. Submetido a votação nominal, foi eleita por unanimidade a chapa para dirigir os trabalhos da Mesa Diretora no biênio 2023-2024.

Matérias do Expediente (19ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)