Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providencias pretende tomar com relação ao mau cheiro do córrego do bairro do “Pichelli”, pois os moradores relatam que está cada dia mais difícil de conviver com essa situação.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Dr. RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA”, digníssimo Médico Oftalmologista, que tanto faz pela população de Itapuí.

Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2023.

Estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas.

Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos do município de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapui, agentes políticos, e dá outras providencias.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Ordinária nº 2962, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providencias.