Resumo (2ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento: 27/02/2023 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande instalar placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida do Porto, principalmente nos trechos próximos ao comercio e supermercados.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Antonio Donizete Duarte, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Luiz Carlos Pierazo, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de denominar a praça pública do bairro Bela Vista de “JOVIDEO DE CARMARGO”, como forma de reconhecimento pelo anos dedicados ao funcionalismo público.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Antonio Donizete Duarte, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Luiz Carlos Pierazo, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias na Praça do bairro “Bela Vista”, determinando a instalação de brinquedos, bancos e iluminação pública no local.
Aprovado por unanimidade

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Pierazo
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Médico Plantonista, Dr. Willian Cazarini Ito, pelo excelente trabalho e dedicação, sendo constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
5 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar pelo excelente trabalho realizado durante os festejos de carnaval, garantindo a segurança da população e o sucesso do evento.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
6 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Anderson José Pilão, Alexandre José Rosalin, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, com ampla presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade à toda população brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os cidadãos, visando atender às necessidades dos municípios.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos responsáveis.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Declara de utilidade publica entidade que especifica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento de urgência, do nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o projeto seja incluído na ordem do dia, com a dispensa de pareceres.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento de urgência, da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para que o projeto seja incluído na ordem do dia, com a dispensa de pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson José Pilão
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos, pelos longos anos como Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Ipiranga em nossa cidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Declara de utilidade publica entidade que especifica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Carlos Pierazo / PTB

2 - Gilmar Sabino Belchior / DEM




Ocorrências da Sessão

Após o encerramento da sessão foi realizada a entrega de cópia do Decreto Legislativo de outorga de título de cidadão Itapuiense ao Doutor Raul Aparecido Gonçalves Paula.




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