Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende disponibilizar os microfones solicitados para os trabalhos junto ao CCI- Centro de Convivência do Idoso. Na oportunidade, e em atendimento ao que reivindica os assistidos, solicito informação sobre por que motivos o atendimento não e realizado no prédio construído para o programa. - Requerimento nº 9 de 2023 | Aguardando Deliberação | 06/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2023 | Aguardando apresentação em Plenário | 05/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em regime de urgência, em votação única, em razão do requerimento verbal promovido pelo Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de ditribuição de energia eletrica, na área territorial do Municipio de Itapuí. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023 | Aguardando apresentação em Plenário | 05/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga título de cidadão itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Aguardando Deliberação | 06/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga título de cidadão itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta e dá outras providencias. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | Aguardando Deliberação | 06/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |