Resumo (9ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdir Donizetti Castanho Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal no nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Renan Nachbal
Dispõe sobre ruidos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes para os devidos pareceres.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Pierazo
Institui a Campanha "Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Multipla" no Município de Itapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal no nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Pierazo
Institui a Campanha "Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Multipla" no Município de Itapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.



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