Resumo (12ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 21/08/2023 - 19:00
Encerramento: 21/08/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir um canteiro na rotatória localizada na Avenida Paes de Barros, próximo ao Estádio Municipal, pois os motoristas não respeitam a sinalização e pode ocorrer acidentes no local.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar fechar o canteiro central da “Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado”, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Ernesto Cafeu.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de proibir estacionamento de veículos na “Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado”, em frente ao imóvel número 10, pois os carros ali estacionados impedem a visão e o risco de acidentes é iminente.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie e disponibilize o mais urgente possível a carteirinha de autista em nossa cidade, pois os pais estão cobrando a eficácia das leis que foram aprovadas e que beneficiariam os Autistas em seu dia a dia.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
5 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar mão dupla o trecho da rua Santo Antônio, entre a rua do loteamento novo e a rua Salma Simão Azar, para facilitar o transito e desvia-lo da porta do colégio uma vez que existe relatos de que os motoristas já estão subindo esse trecho na contra mão.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
6 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que dê prioridade e realize a contratação de um médico veterinário para ser realizado a esterilização de cães e gatos considerando o concurso público vigente e a demanda de animais é muito grande, sem contar que os protetores pedem um olhar mais atencioso da administração a causa animal em nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
7 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de centralizar as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade na praça central, visto que com isso vai impulsionar o comércio.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
8 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de realizar concurso público para preenchimento das vagas de vigia, visto que a demanda é grande principalmente na Praça Central, próximo aos banheiros públicos e até mesmo dentro dos mesmos.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Disp~e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, será encaminhada às Comissões competentes para emissão de parecer.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com dispensa de parecer das comissões competentes.
11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Cria vaga para preenchimento de cargo público e carater efetivo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com dispensa de parecer das comissões competentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual o destino dos bancos antigos que foram substituídos na Praça da Matriz, pois a população está questionando.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a veracidade de que as multas de transito serão descontadas dos motoristas, bem como que encaminhe a legislação municipal pertinente.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar as obras necessárias na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado afim de diminuir os acidentes no local, considerando o ultimo acedente grave e as Indicações nº 07/2022 e 18/2022 em anexo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Cria vaga para preenchimento de cargo público e carater efetivo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Sabino Belchior / DEM

2 - Luiz Carlos Pierazo / PTB




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