1 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade nas ruas a seguir:
• Rua Antonio Aparecido Francischini, altura do número 81;
• Rua Felix Sales, altura do número 143;
Rua Joaquim de Freitas Teixeira, altura do número 154.
|
Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
|
2 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Renan Nachbal
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na estrada municipal “João Murari”, devido ao grande fluxo de veículos no local.
|
Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
|
3 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar recapear as ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, bem como mandar construir novas valetas de escoamento de água com menor profundidade.
|
Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.867, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes, e votação única.
|
5 - Parecer de Comissão Temática nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
|
Parecer da Comissão relativo ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 01/2024
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo correspondente será apreciado nesta sessão.
|
6 - Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
|
Parecer da Comissão relativo ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em relação às contas do Poder Executivo do exercício 2021.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Após a leitura do Parecer, a nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, pleiteou que após a aprovação do Parecer, o Projeto de Lei fosse incluído na ordem dia desta sessão, em regime de urgência, para discussão e votação única, o que foi aprovado por unanimidade.
|
