1 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da Nota Fiscal, bem como do empenho referente a aquisição das telhas utilizadas na coberturas das salas que foram construídas na escola municipal “Manoel Rodrigues Ferreira”, bem como informações sobre o destino das telhas antigas e do madeiramento que foi retirado do local.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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2 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se foram efetuados pagamentos de serviços de terraplanagem para construção da piscina no Parque Aquático Municipal mesmo já existindo licitação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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3 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se a caminhonete enviada pelo Governo para ser utilizada no Patrulhamento da área rural está sendo utilizada pra este fim, ou se apenas serve de veículo de passeio aos funcionários de confiança do prefeito.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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4 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Final
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho
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Considerando que estamos no último ano do mandato, e que medidas drásticas são necessárias para o encerramento do ano, como por exemplo, cortes de despesas na área da saúde;
Considerando outros problemas crônicos enfrentados pela administração durante todos esses anos, como a falta de abastecimento de água;
Considerando que a administração atual não pode comprometer o orçamento do município, e muito menos deixar contas a pagar para a futura administração, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de suspender a abertura de envelopes, referente ao processo licitatório para contratação da empresa que realizará o recapeamento asfáltico do novo distrito industrial pois não se trata de uma obra prioritária se comparada as demais necessidade da população e apenas duas empresas estão participando, considerando que 7(sete) foram desclassificadas e praticamente não haverá concorrên
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Rejeitado por maioria simples
Obs.: Rejeitado por maioria, com voto de desempate do Presidente do Legislativo.
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única.
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