Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 70 de 2025 em 16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
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Requerimento nº 70 de 2025
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que sejam prestadas, pelo setor competente, as seguintes informações referentes ao último episódio de vazamento de esgoto ocorrido na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município: Causas identificadas para o problema; Providências adotadas para conter o vazamento e reparar os danos causados; Se houve contaminação ambiental ou necessidade de notificação aos órgãos fiscalizadores; E quais medidas preventivas estão sendo tomadas para evitar novos episódios semelhantes.
O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimentos sobre o ocorrido, considerando o impacto ambiental e sanitário que vazamentos de esgoto podem causar, bem como a necessidade de garantir o pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto e a preservação da saúde pública.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 70 de 2025 | Aguardando Deliberação | 17/10/2025
Observação