15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: 06/10/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autores: Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente estudos visando a revitalização da praça localizada no bairro “Terras de Santa Maria”, com a instalação de brinquedos infantis e de uma academia ao ar livre, proporcionando um espaço adequado de lazer, convivência e prática de atividades físicas para a comunidade local. A presente indicação tem por objetivo atender à demanda dos moradores do bairro, que carecem de opções adequadas de lazer e esporte. A revitalização da praça, aliada à instalação de brinquedos e de uma academia ao ar livre, contribuirá para a qualidade de vida da população, incentivando práticas saudáveis, o convívio social e a utilização do espaço público de forma segura e agradável.
Aguardando Deliberação
2 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriela Naiara Dalossi
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de valetas de escoamento de água no bairro Baririzinho, na altura do número 1045, a fim de solucionar o problema de acúmulo de água no local. A instalação das valetas possibilitará o escoamento adequado, evitando danos à pavimentação, proliferação de insetos e riscos à saúde pública, além de contribuir para a preservação do espaço.
Aguardando Deliberação
3 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autores: Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a construção de uma valeta de escoamento de água no final da Avenida Brasil, local onde será construído o Parque Aquático. A solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho sofre com acúmulo de água, o que pode comprometer a estrutura da via, além de trazer riscos saúde pois a agua e suja e contaminada.
Aguardando Deliberação
4 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriela Naiara Dalossi
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a construção de rampas de embarque e desembarque de barcos no Rio, especificamente na Prainha e nas Terras de Santa Maria. Tal solicitação se faz necessária para oferecer melhores condições de acesso e segurança aos usuários do local, fomentando o turismo, o lazer e as atividades esportivas, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.
Aguardando Deliberação
5 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar um bebedouro de água refrigerada na Praça da Matriz. A medida visa proporcionar mais conforto e qualidade de vida à população que frequenta a praça, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, além de contribuir para a saúde pública e bem-estar coletivo.
Aguardando Deliberação
6 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote providências no sentido de cessar os descontos do vale-refeição nos casos de faltas devidamente justificadas pelos servidores municipais. A presente solicitação tem como objetivo garantir justiça e valorização dos servidores, uma vez que as ausências justificadas não devem acarretar prejuízos adicionais, preservando assim direitos trabalhistas e o equilíbrio nas relações de trabalho no âmbito do serviço público municipal.
Aguardando Deliberação
7 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar braços de iluminação pública no parquinho do bairro Bela Vista. A presente solicitação tem por finalidade garantir mais segurança e conforto às famílias que frequentam o espaço, especialmente crianças, além de contribuir para a valorização do bairro e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Aguardando Deliberação
8 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Donizete Ficcio
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote providências no sentido de instalar grades de proteção no córrego do bairro Jardim Bica de Pedra, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Rocchi e a Rua José Zenatti. A medida é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores e transeuntes, em especial crianças e idosos, prevenindo acidentes e oferecendo maior tranquilidade à comunidade que circula pelo local.
Aguardando Deliberação
9 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho
Turno: Único
Indico a Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências no sentido de instalar um bebedouro de água gelada na pracinha localizada próximo ao restaurante da Dona Joana. A presente solicitação se justifica tendo em vista que, conversando com vários motoristas que frequentam o local para almoçar, constatou-se a necessidade de disponibilizar água potável, sobretudo porque já existe uma ligação de água parada no espaço, o que facilita a instalação.
Aguardando Deliberação
10 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Gonçalves Meira
Turno: Único
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, que seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento à Senhora Ana Paula da Silva Ferreira, pelo excelente trabalho que vem executando na Câmara Municipal, demonstrando dedicação, competência e compromisso com o serviço público. Trata-se de reconhecimento justo, tendo em vista que sua atuação se destaca pela eficiência, responsabilidade e profissionalismo, sendo amplamente elogiada por todos que acompanham suas atividades nesta Casa de Leis.
Aguardando Deliberação
11 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, José Roberto Gonçalves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Turno: Único
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado permanecerá marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo de dedicação, esforço e amor ao esporte, inspirando gerações.
Aguardando Deliberação
12 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, José Roberto Gonçalves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Turno: Único
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado permanecerá marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo de dedicação, esforço e amor ao esporte, inspirando gerações.
Aguardando Deliberação
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Turno: Único
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercicio de 2026.
Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio
Turno: Único
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre qual setor é responsável pelo fornecimento do café da manhã no CCI (Centro de Convivência do Idoso), bem como o cardápio dos alimentos fornecidos diariamente aos frequentadores da unidade.
Aguardando Deliberação
2 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio
Turno: Único
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre qual é o cronograma mensal de atividades desenvolvidas com os Idosos que frequentam o CCI- Centro de Convivência do Idoso, bem como se existem viagens e passeios agendados para esse final de ano. Finalmente, sugerimos que sejam realizados mais passeios como e reivindicado pelos assistidos e disponibilizado uniformes para melhor identificar os usuários do projeto.
Aguardando Deliberação