Requerimento nº 41 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

41

Data de Apresentação

11/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa cópia dos comprovantes de repasse dos valores referentes ao IFA- Incentivo Financeiro Adicional, pois trata-se de um salário-extra anual pago aos Agentes de Combate a Endemias-ACE e Agentes Comunitários de Saúde-ACS, durante o exercício vigente. Por fim, solicitamos informações se os valores já foram repassados aos servidores ou quando serão disponibilizados a quem de direito.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Novembro de 2024