Requerimento nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre o processo de licitação para cessão de uso do espaço do Centro de Lazer do Trabalhador para instalação e funcionamento de uma lanchonete com fins lucrativos. Encaminhe conforme segue:
• Processo licitatório na integra e documentos pertinentes;
• Contrato de cessão de uso;
• Despachos de gabinete.
• Processo licitatório na integra e documentos pertinentes;
• Contrato de cessão de uso;
• Despachos de gabinete.
Indexação
Observação