Requerimento nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações:
    - Quais os motivos que têm ocasionado a demora na substituição das lâmpadas queimadas nas ruas do município?
    - Existe contrato vigente com empresa responsável pela manutenção da iluminação pública? Se sim, qual o prazo estabelecido para execução dos serviços?
    - Há previsão para regularização e normalização do serviço de troca de lâmpadas queimadas?

    Tal solicitação se faz necessária diante das frequentes reclamações da população, que enfrenta ruas escuras, aumento na sensação de insegurança e riscos à integridade física dos pedestres e motoristas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Agosto de 2025